Impasses travam o futuro do Tecon 10 em Santos
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) promoveu, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para discutir os entraves que paralisam o projeto do Tecon 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos. O encontro evidenciou um clima de frustração entre os representantes do setor produtivo, que cobram definições urgentes diante da incerteza que cerca o cronograma do leilão.
A deputada Rosana Valle (PL-SP), responsável pela condução dos trabalhos, manifestou descontentamento com a ausência de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) no debate. A agência reguladora, ANTAQ, esteve representada pelo secretário especial de Licitações e Concessões, Ygor di Paula, em uma discussão que buscou pressionar o governo por celeridade.
Insegurança jurídica e suspensão dos preparativos
A instabilidade em torno do projeto ganhou novos contornos na última sexta-feira (24), quando o governo oficializou, via ofício, a suspensão dos preparativos para o certame. A decisão visa reavaliar o modelo de licitação, que vinha sendo alvo de intensos debates sobre a restrição de participação de atuais operadores portuários e armadores, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A deputada Rosana Valle destacou que o projeto corre o risco de perder seu potencial estratégico caso não seja sanada a insegurança jurídica. Segundo a parlamentar, a falta de uma integração logística eficiente e as distorções de mercado são os principais obstáculos que precisam ser superados pelo Executivo antes de qualquer retomada.
Divergências sobre o modelo de concorrência
O setor portuário mantém posições distintas sobre como o leilão deve ser conduzido. Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), defendeu que a regulação e a promoção da competitividade devem ser asseguradas pelo poder concedente e pela agência reguladora, respeitando as diretrizes técnicas estabelecidas pela ANTAQ.
Por outro lado, o Centronave, representado por Claudio Loureiro, criticou a possível adoção de uma modelagem que exclua participantes. Para os armadores, a restrição ao mercado é vista como um entrave que prejudica a celeridade necessária para expandir a capacidade do Porto de Santos, que lida com uma demanda acumulada crescente.
Fonte: agenciainfra.com
