O Relivre, ferramenta de referência que monitora a regulação do mercado livre de gás natural no Brasil, passou por uma atualização estratégica em sua metodologia. Com o objetivo de alinhar as avaliações estaduais às diretrizes da Lei 14.134/2021, o ranking agora utiliza um sistema de classificação por rating, distribuído em cinco patamares que variam de A a E. A iniciativa busca oferecer maior clareza sobre o ambiente de negócios e a abertura do setor em cada unidade da federação.
A nova estrutura de avaliação, apresentada no dia 3, introduz pesos diferenciados para quatro macrocritérios fundamentais: isonomia entre consumidores cativos e livres, comercialização, facilidade de migração e desverticalização. A isonomia, considerada o pilar central para evitar barreiras de entrada, passou a representar até 39% da nota final, evidenciando o foco em garantir competitividade e transparência para os agentes do mercado.
Desempenho dos estados e critérios de avaliação
No cenário atual de 2026, Alagoas e Sergipe mantêm a liderança no ranking, ambos classificados com rating B, o que indica um cumprimento entre 70% e 90% dos critérios estabelecidos. Minas Gerais apresentou um avanço significativo, alcançando a terceira posição. O restante do país apresenta um quadro heterogêneo, com quatro estados no rating C e doze estados no rating D, incluindo polos industriais estratégicos como São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Pará figura como o único estado no rating E.
A metodologia atual contempla 40 itens de avaliação, divididos entre estruturantes e administrativos. Os 16 itens estruturantes, que possuem peso 2, focam em aspectos regulatórios com impacto direto na expansão do mercado, como a definição de volumes mínimos para migração. Já os 24 itens administrativos, com peso 1, concentram-se em procedimentos burocráticos. Essa diferenciação visa priorizar mudanças que efetivamente fomentem a concorrência e o aumento de consumidores elegíveis.
Expansão e perspectivas para o setor industrial
A análise dos dados revela uma trajetória de crescimento expressivo do mercado livre nos últimos cinco anos. Entre 2021 e 2025, o número de consumidores livres saltou de 18 para 90. Paralelamente, o ecossistema de agentes também se expandiu: o número de carregadores autorizados pela ANP dobrou, passando de 74 para 147, enquanto o setor de comercialização registrou um salto de 154 para 2026 agentes no mesmo período.
Para especialistas do setor, como Adrianno Lorenzon, diretor de gás da Abrace, a revisão do Relivre é essencial para buscar o estado da arte na regulação. A expectativa é que, com a implementação da reforma tributária, o gás natural se torne o principal diferencial competitivo para a atração de investimentos. Marcio Félix, presidente da Abpip, reforça que estados com ambientes regulatórios mais maduros, preços competitivos e maior disponibilidade de oferta estarão em vantagem na disputa por novos negócios industriais.
Fonte: agenciainfra.com
