Avanço do Programa Nacional do Metano Zero no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que institui o Programa Nacional do Metano Zero. A iniciativa, de autoria do senador Fernando Dueire, busca estabelecer um marco regulatório robusto para a gestão de resíduos e a transição energética no país.
Após o aval da CAE, a proposta segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto é visto como um passo estratégico para alinhar o Brasil às metas climáticas globais, promovendo a integração entre o setor produtivo e a sustentabilidade ambiental.
Potencial de investimentos e impacto econômico
O impacto financeiro da medida é um dos pontos centrais do debate legislativo. De acordo com a Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren), que forneceu suporte técnico à elaboração do texto, a implementação do programa pode estimular investimentos da ordem de R$ 300 bilhões.
Esses recursos seriam direcionados para projetos focados no aproveitamento energético de resíduos. A expectativa é que o setor de energia renovável ganhe tração, transformando passivos ambientais em fontes de receita e desenvolvimento econômico para diversas regiões brasileiras.
Tecnologias e gestão de resíduos
O projeto propõe a integração de políticas voltadas para o manejo de resíduos agropecuários, industriais e urbanos. A estratégia central é a conversão desses materiais em energia por meio de tecnologias avançadas, como a biodigestão anaeróbia e o coprocessamento de combustível derivado de resíduos.
Além disso, o texto contempla a recuperação energética como um pilar fundamental da política pública. A estruturação desses processos visa reduzir drasticamente as emissões de metano, um gás com alto potencial de aquecimento global, consolidando práticas mais limpas na indústria e no campo.
Governança e certificação ambiental
Para garantir a eficácia do programa, o projeto prevê a criação da Certificação de Origem Metano Zero. Este selo servirá como um diferencial competitivo para empresas que adotarem processos de baixa emissão, incentivando a adesão voluntária e o monitoramento rigoroso dos resultados alcançados.
A governança da iniciativa ficará a cargo de um comitê interministerial. Este órgão será responsável por coordenar as metas de redução de emissões e assegurar que as ações estejam em plena sintonia com os compromissos climáticos assumidos pelo país em fóruns internacionais. Para mais detalhes sobre o andamento legislativo, consulte o portal oficial da Agência Senado.
Fonte: agenciainfra.com
