Movimento aponta possível omissão da Funai, cobra anulação da licença de instalação e reforça pedido para que o caso saia da esfera estadual e passe ao Ibama. Projeto quer reabrir a maior área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.
Cerca de cem indígenas estão acampados há duas semanas, desde 23 de fevereiro, na sede da Coordenação Regional da Funai, em Altamira, no sudoeste do Pará, em mobilização liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu contra a licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, quer reabrir a área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.
A maioria dos manifestantes são mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya , Kuruaya e Arara. As lideranças pede a derrubada imediata da licença, discordam da condução do processo pela Funai e defendem que o licenciamento deixe a esfera estadual, com a Semas-PA, e passe à competência federal, sob responsabilidade do Ibama.
Uma reunião on-line discutiu as reivindicações na tarde desta segunda-feira, incluindo lideranças indígenas e representantes da Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e Ministério Público Federal (MPF).
O g1 solicitou posicionamento de todos os órgãos envolvidos e a empresa, mas ainda aguardava resposta até última atualização da reportagem.
Mulheres indígenas ocupam Funai em Altamira, no Pará — Foto: Movimento de Mulheres do Médio Xingu
O protesto ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto que pretende a maior mina de ouro. Contra a medida, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso pedindo a suspensão imediata da liberação.
No recurso, o MPF havia afirmado que a Belo Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das comunidades impactadas e alerta para o risco de danos socioambientais e culturais permanentes, caso as obras avancem antes de decisão definitiva sobre a regularidade do licenciamento.
Segundo o MPF, a obrigação de realizar o Estudo do Componente Indígena (ECI) e a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) “não foi satisfeita”.
O órgão argumenta que houve uma espécie de “privatização” da consulta, conduzida por empresa contratada pela própria Belo Sun, embora o procedimento seja prerrogativa do Estado, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O recurso também aponta, segundo o MPF, a exclusão de indígenas desaldeados, pendências graves nos estudos apresentados, ausência de definição sobre o hidrograma de Belo Monte e risco de dano irreversível com o início de obras de grande porte, uso de explosivos e alteração permanente do solo.
“A gente está tentando derrubar essa licença de instalação da Belo Sun e também a gente quer que saia da mão do Estado pra ir pra mão do Ibama, porque até então tá na mão da Semas”, afirma Sol Juruna, da Aldeia Paquiçamba (TI Paquiçamba), uma das lideranças do movimento.
Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém
09/03/2026 16h28 Atualizado há 16 horas