Estão em pauta os desafios da Amazônia, reforma tributária e Lei Maria da Penha, que hoje completa 20 anos de promulgação.
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Marabá começou nesta quinta-feira (6) e encerra hoje, sexta-feira (7), a 2ª Jornada Jurídica, reunindo advogados, estudantes, pesquisadores e profissionais de áreas afins para discutir temas ligados aos desafios da Amazônia, à reforma tributária, ao direito administrativo, aos direitos sociais e à pauta ambiental. O evento conta com apresentação de artigos científicos e painéis conduzidos por especialistas da região e convidados de outros estados.
De acordo com a vice-presidente da OAB Marabá, Joana Lima, a jornada reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento do ensino jurídico e a valorização da produção acadêmica regional. “É um compromisso institucional da nossa OAB valorizar a Amazônia, trazer os desafios dessa atuação jurídica e fortalecer o ensino. Nesta edição, abrimos espaço para a apresentação de artigos científicos e reunimos palestrantes que vivem essa realidade, enriquecendo o debate e incentivando a produção de conhecimento voltada para a nossa região”, destaca.
Pela primeira vez, a Subseção recebeu submissões de artigos científicos, com sete trabalhos aprovados pela comissão organizadora. Segundo Joana, a intenção é reunir esse material em uma publicação jurídica de caráter regional. Já nesta sexta-feira (7), a programação terá um momento dedicado aos 20 anos da Lei Maria da Penha, abordando os avanços conquistados desde a criação da legislação e os desafios que ainda persistem no enfrentamento à violência contra a mulher.
Antônio Gomes, advogado, diretor-tesoureiro da OAB Marabá e professor há dez anos, explica que a programação será dividida em dois dias de atividades acadêmicas voltadas a áreas específicas do Direito. Segundo ele, o primeiro dia terá foco no Direito Público, especialmente no Direito Ambiental, com debates conectados à realidade do sudeste do Pará. A programação também abordará cidadania fiscal e direito tributário.
Ainda de acordo com Gomes, a programação contará com uma palestra sobre a fiscalização das contas públicas, destacando os desafios enfrentados no Pará devido às características geográficas do estado. A proposta do evento, segundo o advogado, é aproximar advogados, estudantes de Direito e profissionais interessados de temas ligados à realidade amazônica e às particularidades da região.
A secretária-geral da OAB Marabá, Ranyelle Septimio, também destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento da advocacia e da formação profissional. Segundo ela, discutir temas como Amazônia, direitos sociais e os impactos da reforma tributária contribui para ampliar o conhecimento dos participantes e preparar os profissionais para os desafios atuais da área jurídica.
Serviço
A 2ª Jornada Jurídica da OAB Marabá segue nesta sexta-feira (7), a partir das 16h, na sede da entidade na Folha 26, Nova Marabá. A programação é aberta a advogados, estudantes de Direito, contadores e profissionais de áreas correlatas, com palestras, apresentação de artigos científicos e debates sobre direito.
ambiental, direitos sociais, reforma tributária e os 20 anos da Lei Maria da Penha. Foto: Evangelista Rocha
Fonte: manual-1786104212782
