O estado do Pará tem se destacado como pioneiro no Brasil ao coordenar ações integradas entre suas forças de segurança para combater a violência contra mulheres. Essa iniciativa visa fortalecer a rede de proteção pública, implementando operações contínuas e ferramentas eficazes que abrangem prevenção, acolhimento e enfrentamento direto à violência de gênero. A gestão estadual tem reiterado a postura de tolerância zero contra agressores, enfatizando que a violência contra a mulher não será mais tolerada e que os responsáveis responderão criminalmente por seus atos.
A estratégia integrada já demonstrou resultados rápidos, como evidenciado por recentes intervenções policiais. Em um dos casos, houve a prisão preventiva de um lutador de boxe em Belém, acusado de agredir a ex-companheira e o filho. Outra ação rápida das forças de segurança resultou na prisão em flagrante de um agressor em Abaetetuba, após uma tentativa de feminicídio, com a captura realizada por agentes da Base Fluvial do Baixo Tocantins. Essas respostas reforçam o compromisso do estado em não permitir que agressores tenham espaço ou paz em seu território.
Inovação no Atendimento: A Plataforma SOS Mulher 190
Uma das ferramentas centrais na estratégia de proteção às mulheres é a plataforma SOS Mulher 190, que tem expandido seus cadastros tanto na capital quanto em municípios do interior. Projetada para agilizar o atendimento em situações de violência doméstica, a ferramenta funciona como um botão de emergência, permitindo que a polícia seja acionada rapidamente sem a necessidade de uma ligação ou fala ao telefone.
Integrada ao Centro Integrado de Operações (Ciop) e ao serviço 190, o sistema garante prioridade no atendimento às mulheres cadastradas. O processo de registro é simples, sigiloso e não exige que a vítima possua uma medida protetiva prévia. Basta preencher informações básicas no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Ao acionar o 190, a usuária é automaticamente identificada como cadastrada no SOS Mulher, garantindo atendimento prioritário. A localização da vítima pode ser acompanhada em tempo real, o que acelera o envio das equipes de segurança. O Pará foi o primeiro estado a integrar uma plataforma de proteção a mulheres ao novo sistema da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para monitoramento em tempo real de vítimas e ocorrências, além de ser pioneiro na integração do Sinesp CAD 3.0, que utiliza GPS, redes Wi-Fi e antenas de telefonia para identificar a localização.
Novas Leis e Operações no Combate à Violência de Gênero
O Pará também avançou na legislação para fortalecer a responsabilização dos agressores. Uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado determina que os autores de violência contra mulheres passem a arcar com os custos das tornozeleiras eletrônicas utilizadas no monitoramento de medidas protetivas. A norma também prevê o ressarcimento ao Estado em casos de dano, perda ou inutilização desses equipamentos.
Além de reforçar a responsabilização, a medida destina os recursos arrecadados à modernização do sistema penitenciário paraense. A proposta está alinhada à Lei Maria da Penha e fortalece a política pública de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Mulheres como a nutricionista Renata Ferreira, moradora de Belém, expressam um sentimento de maior segurança e acolhimento diante desses avanços, percebendo os projetos como essenciais para reforçar a proteção e o respeito.
Outra frente de atuação é a operação “Escudo Feminino”, lançada para intensificar o enfrentamento à violência doméstica. Esta ação integra os efetivos da segurança pública em rondas ostensivas, fiscalizações e cumprimento de mandados contra agressores e investigados por esse tipo de crime. Suas três fases iniciais já resultaram em prisões e milhares de mulheres atendidas, evidenciando uma estratégia permanente de proteção.
Estratégias Integradas para a Proteção das Mulheres
A Polícia Civil, como parte dessa atuação integrada, tem reforçado seu trabalho de investigação, acolhimento e proteção. A instituição deflagrou a Força-Tarefa “Juntos por Elas”, mobilização que reúne todas as diretorias operacionais para dar celeridade às investigações, fortalecer a responsabilização criminal e ampliar a proteção às vítimas. Essa ação resultará no encaminhamento de centenas de inquéritos policiais à Justiça, complementando o trabalho da rede especializada de atendimento.
As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) são a principal porta de entrada dessa rede de apoio, atuando no registro de ocorrências, solicitação de medidas protetivas, pedidos de prisão e investigações criminais. A coordenação entre as diferentes forças de segurança e a implementação de tecnologias e legislações robustas demonstram o compromisso do Pará em construir um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres, reduzindo a criminalidade e protegendo os mais vulneráveis.
Fonte: carajasojornal.com.br
