A Prefeitura de São Paulo, sob orientação do prefeito Ricardo Nunes (MDB), acionou o Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (14) para buscar esclarecimentos sobre o impacto de uma decisão judicial no programa Wi-Fi Livre SP. A medida foi protocolada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) após o ministro Flávio Dino determinar o bloqueio das atividades financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Segurança jurídica para o programa Wi-Fi Livre SP
O objetivo central da petição é obter uma definição clara do magistrado sobre a abrangência da decisão que atingiu o ICB. A administração municipal busca entender se o bloqueio financeiro imposto ao instituto interfere diretamente na execução do contrato vigente para a oferta de internet gratuita na capital paulista.
A gestão municipal enfatiza que a consulta ao STF é uma medida preventiva voltada a garantir a segurança jurídica. O foco, segundo a PGM, é assegurar a continuidade da prestação do serviço público, evitando que a população, especialmente em regiões periféricas da cidade, sofra com a interrupção da conectividade digital.
Vínculos contratuais e contexto político
O contrato em questão foi estabelecido pela Prefeitura com o Instituto Conhecer Brasil, entidade presidida por Karina Gama. A empresária também é sócia da Go Up Entertainment, produtora responsável pela cinebiografia Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A movimentação jurídica ocorre em um cenário de tensão política. O prefeito Ricardo Nunes manifestou publicamente que o inquérito em curso no STF teria origem em uma denúncia baseada em informações falsas, a qual, segundo ele, teria sido articulada por um militante do Partido dos Trabalhadores.
Fonte: veja.abril.com.br
