Diante de um cenário climático alarmante, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), promoveu uma reunião estratégica em 26 de junho. O encontro virtual reuniu promotores de Justiça e equipes técnicas de diversas comarcas para estabelecer diretrizes de prevenção e combate às queimadas durante o período de estiagem na Amazônia, conhecido como “verão amazônico” de 2026.
A iniciativa, convocada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, responde aos alertas de instituições nacionais e internacionais. Estes indicam a alta probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño com intensidade de moderada a severa, o que, somado à seca na região, eleva significativamente o risco de incêndios florestais. A preocupação é crescente, com o ano de 2026 sendo considerado mais crítico que os anteriores, conforme alertou o promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do CAO Ambiental.
Cenário Climático e a Urgência da Prevenção em 2026
As previsões meteorológicas para a Amazônia em 2026 apontam para uma redução dos índices pluviométricos e um aumento das temperaturas. Essa combinação de fatores climáticos, potencializada pelo El Niño, cria condições propícias para a proliferação de focos de calor e incêndios de grandes proporções. O alerta do Ministério Público visa mobilizar as autoridades e a população para uma atuação proativa e coordenada, minimizando os impactos devastadores.
A reunião focou em municípios que historicamente registram elevados índices de focos de calor, com base nos dados de 2024 e 2025. Regiões como a Calha Norte e a Transamazônica, além de cidades como Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, são consideradas prioritárias para as ações preventivas. A urgência reside em evitar que a situação se agrave, protegendo o bioma amazônico e suas comunidades.
Monitoramento de Focos de Calor: Marabá e Outros Municípios Críticos
A análise da distribuição de focos de calor para o ano de 2025 no Pará, com um total de 18.367 registros, revela os municípios mais afetados. São Félix do Xingu lidera o ranking com 829 focos, seguido por Pacajá com 823 e Altamira com 732. Marabá, por sua vez, figura como o 15º município do estado com maior número de focos de calor, registrando 307 ocorrências naquele ano.
A concentração de focos em determinadas áreas sublinha a necessidade de estratégias localizadas e eficazes. A tabela de distribuição de focos de calor de 2025 é um instrumento crucial para direcionar os esforços de fiscalização e combate, permitindo que as equipes atuem de forma mais assertiva nas regiões de maior vulnerabilidade e risco. A transparência desses dados é fundamental para a gestão ambiental.
Impactos Socioambientais e a Resposta Institucional do MPPA
A preocupação do Ministério Público transcende a questão ambiental, estendendo-se às graves repercussões sociais. Os incêndios florestais e as queimadas não apenas destroem a fauna e a flora, mas também afetam severamente a subsistência de populações tradicionais e comunidades em situação de vulnerabilidade social. Essas populações são as primeiras a sofrer com a fumaça, a perda de recursos naturais e a destruição de seus territórios.
Em resposta a essa realidade, os promotores de Justiça foram orientados a instaurar Procedimentos Administrativos. O objetivo é acompanhar as políticas públicas municipais de prevenção e combate às queimadas, garantindo a implementação de planos de contingência e ações de enfrentamento pelos municípios, sempre respeitando a independência funcional de cada comarca. Essa medida visa assegurar que as responsabilidades sejam cumpridas e que a proteção ambiental e social seja efetiva.
Articulação e Fiscalização Rigorosa Contra o Uso Ilegal do Fogo
A reunião contou com a participação da engenheira florestal Yasmin Andrade Ramos, coordenadora de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Essa colaboração fortalece a articulação entre o Ministério Público e o órgão ambiental estadual, permitindo o compartilhamento de dados de satélite com vistorias de campo. Tal integração agiliza as respostas de comando e controle, tornando a fiscalização mais eficiente.
O MPPA reitera que, diante das severas previsões climáticas, a omissão governamental ou o uso ilegal do fogo não serão tolerados. A força-tarefa estabelecida em Belém envia um sinal claro de que o Pará entrará no período mais crítico do ano sob um monitoramento rigoroso. A mensagem é de tolerância zero para práticas que ameacem o meio ambiente e a vida das comunidades amazônicas.
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará
Fonte: correiodecarajas.com.br
