A Prefeitura de Santarém avançou em uma nova etapa do seu programa de regularização fundiária, beneficiando moradores da comunidade de Alter do Chão. A entrega oficial dos títulos de propriedade ocorreu no Barracão do Sairé, consolidando um esforço contínuo da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) para conferir segurança jurídica a diversas famílias da região.
O processo integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que organiza as entregas por núcleos e comunidades específicas. A iniciativa busca transformar ocupações históricas em áreas devidamente documentadas, permitindo que os cidadãos tenham o reconhecimento legal sobre seus imóveis e garantindo o pleno exercício da cidadania.
A importância da regularização fundiária para a segurança jurídica
Para os beneficiários, a obtenção do documento definitivo representa o fim de uma espera que, em muitos casos, durou décadas. A agricultora familiar Eliana Maria Goudinho, residente na localidade há 30 anos, destacou que o título muda sua perspectiva de vida ao confirmar a posse real de sua moradia. O sentimento é compartilhado por outros moradores, que veem na documentação uma ferramenta de tranquilidade e valorização patrimonial.
O vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins, reforçou que a regularização é um passo fundamental para que as famílias possam investir em melhorias estruturais em seus imóveis. Segundo o gestor, a segurança jurídica é o alicerce para que o patrimônio seja preservado e transmitido com garantias legais, eliminando incertezas sobre a ocupação do solo.
Expansão do programa em Santarém
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar, informou que o município trabalha atualmente em cerca de 40 bairros para ampliar a cobertura do programa. O objetivo central da gestão é tornar o município totalmente legalizado, documentando as terras e oferecendo suporte técnico para que o processo de regularização alcance todas as regiões que necessitam de intervenção.
O agente distrital de Alter do Chão, Waldir Baia, celebrou a conquista, ressaltando que o que antes era classificado apenas como ocupação agora possui amparo legal. A medida é vista como um avanço significativo para a infraestrutura social e o desenvolvimento urbano do distrito, refletindo o compromisso da administração municipal com a organização territorial.
Parcerias estratégicas para a agilidade administrativa
A celeridade no processo de entrega dos títulos é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Santarém, a Associação de Bancos (Asban) e outras instituições parceiras. Essa colaboração tem sido essencial para desburocratizar as etapas necessárias para a emissão dos documentos de propriedade.
Mário Queiroz, presidente da Asban, destacou que a conclusão de mais essa etapa fortalece o vínculo entre o poder público e a comunidade. A cerimônia de entrega contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes do legislativo municipal e do Conselho Comunitário de Alter do Chão, reafirmando a importância da união entre os setores para o sucesso da política habitacional. Para mais detalhes sobre as ações da prefeitura, consulte a Agência Santarém.
Fonte: aprovinciadopara.com.br
