A sucessão de decisões judiciais, recursos e alterações de entendimento jurídico às vésperas do pleito tem gerado preocupações sobre a integridade do processo democrático no Brasil. Em entrevista ao programa VEJA em Foco, o cientista político Leo Barreto destacou que a crescente interferência de disputas nos tribunais durante o período de campanha compromete a qualidade do debate público e fomenta um ambiente de instabilidade institucional.
Segundo o especialista, o cenário atual, marcado por decisões de última hora sobre candidaturas e regras de propaganda, coloca em xeque a segurança do eleitor. A incerteza sobre a validade de votos, que podem ser anulados após o encerramento da votação, é apontada como um fator que mina a confiança da população nas instituições e no próprio ato de votar.
Impactos da insegurança jurídica no voto do eleitor
Para Leo Barreto, a demora na definição definitiva de candidaturas cria uma situação de vulnerabilidade para o cidadão. O eleitor, ao exercer seu direito de voto, pode descobrir posteriormente que sua escolha foi invalidada por decisões judiciais tomadas após o pleito, o que, na visão do cientista político, deslegitima o exercício da cidadania e gera desconfiança generalizada.
O especialista argumenta que, diante do volume de controvérsias levadas ao Judiciário, parte da Justiça Eleitoral passou a atuar como um elemento de instabilidade. Esse fenômeno, segundo ele, transforma o processo eleitoral em um campo de batalha jurídico, onde a incerteza sobre o resultado final se sobrepõe à vontade expressa nas urnas.
Estratégias processuais e a percepção de imparcialidade
Um ponto crítico levantado na análise refere-se à prática de advogados que buscam vincular novas demandas a processos antigos, visando o direcionamento de pedidos a relatores específicos no Supremo Tribunal Federal. Essa estratégia é classificada por Barreto como um elemento nocivo ao sistema.
O cientista político ressalta que esse comportamento alimenta suspeitas sobre a imparcialidade dos magistrados, criando a percepção pública de que decisões poderiam ser fruto de combinações entre advogados e juízes. Embora não afirme que tais conluios existam, ele alerta que a simples possibilidade dessa interpretação já é suficiente para corroer a credibilidade do Judiciário perante a sociedade.
Esvaziamento do debate programático nas campanhas
A judicialização também é apontada como a principal responsável pelo esvaziamento das discussões sobre propostas e projetos de governo. Com os recursos concentrados em disputas nos tribunais, as campanhas eleitorais perdem o foco no que realmente importa para a gestão pública, priorizando embates jurídicos e trocas de acusações.
Conforme observado pelo analista, muitas legendas e candidatos acabam destinando mais recursos financeiros para bancas de advocacia do que para estratégias de comunicação e apresentação de planos de governo. Esse desvio de finalidade, segundo VEJA, acaba por silenciar candidaturas alternativas e reduzir o espaço para o confronto de ideias, transformando a eleição em uma disputa sobre quem possui maior capacidade de litígio.
Diante desse quadro, Leo Barreto conclui que o modelo de disputa observado nesta eleição não pode se tornar rotina. O cientista político reforça que o sistema democrático brasileiro exige cautela e observação rigorosa, alertando que a democracia pode não suportar a repetição constante de pleitos realizados sob tamanha carga de judicialização.
Fonte: veja.abril.com.br
