O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera o cenário da disputa eleitoral no estado, determinando a exclusão da Federação PSDB/Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração”, que apoia a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). A medida, assinada pelo ministro Dias Toffoli, baseia-se na constatação de que a aliança contrariou normas internas da própria federação, exigindo que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) adote as providências para reconhecer a neutralidade do bloco na corrida majoritária estadual.
A determinação do STF, que veio à tona após a assinatura da decisão, representa um desdobramento significativo para a campanha, uma vez que a federação é um arranjo partidário que impacta diretamente a estrutura e o tempo de exposição dos candidatos. A equipe jurídica da coligação de Raquel Lyra já sinalizou que irá recorrer da decisão, buscando reverter o posicionamento do Supremo.
Supremo Tribunal Federal analisa regras internas da federação
A decisão do ministro Dias Toffoli fundamentou-se em uma análise detalhada das normativas internas da Federação PSDB-Cidadania. O Estatuto e a Resolução n.º 1/2026 da federação estabelecem procedimentos claros para que deliberações estratégicas, especialmente aquelas relacionadas a alianças majoritárias, sejam submetidas e aprovadas pelos colegiados internos. A aliança em questão não teria seguido esses preceitos.
Um ponto crucial destacado pelo ministro foi o fato de que dez dos dezenove membros do Colegiado Nacional da federação já haviam manifestado, antes mesmo da convenção partidária, sua discordância com a forma como a aliança estadual estava sendo conduzida. Essa manifestação prévia de descontentamento reforçou a tese de que a formação da coligação não refletia um consenso interno, levando à intervenção do STF para garantir a observância das regras partidárias.
Divergências internas e a busca por neutralidade
A controvérsia em torno da participação da federação na coligação de Raquel Lyra não é recente. No início do mês de agosto, a Federação PSDB-Cidadania já havia optado oficialmente pela neutralidade no estado, citando divergências substanciais entre as legendas que a compõem. Enquanto o PSDB defendia o apoio à candidatura da governadora, o Cidadania inclinava-se por uma aliança com o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Apesar do posicionamento formal de neutralidade do bloco, a direção nacional do PSDB, em um movimento individual, declarou apoio a Raquel Lyra. Essa ação, contudo, gerou um conflito com as regras da federação, que preveem a atuação conjunta e alinhada dos partidos membros em decisões eleitorais. A decisão do STF agora busca restabelecer a posição de neutralidade que havia sido inicialmente definida pela federação.
Impactos na campanha e o recurso da coligação
Com a determinação do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) terá a tarefa de recalcular o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração” implica uma readequação dos espaços e tempos de mídia, o que pode ter um impacto estratégico na visibilidade da campanha de Raquel Lyra.
Além do tempo de propaganda, o TRE-PE deverá adotar outras medidas decorrentes da exclusão da federação, que podem incluir ajustes na distribuição de recursos e na composição da chapa. A coligação de Raquel Lyra, por meio de nota, informou que sua equipe jurídica está analisando o teor da decisão e que, de antemão, já antecipa a intenção de recorrer. Este recurso buscará contestar a determinação do STF e, possivelmente, manter a federação na aliança, em um movimento que pode estender a discussão para outras instâncias judiciais.
Para mais informações sobre decisões do Supremo Tribunal Federal, visite o portal oficial do STF.
Fonte: blogdomagno.com.br
