STF determina prazo para esclarecimentos sobre viagens de Mario Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados apresente explicações formais acerca das recentes viagens internacionais realizadas pelo deputado Mario Frias (PL-SP). A determinação, assinada nesta quarta-feira (20), ocorre em meio a dificuldades do Judiciário em localizar o parlamentar para notificá-lo sobre um processo em curso.
A medida foi adotada após tentativas frustradas de um oficial de justiça em intimar o deputado para prestar esclarecimentos. O procedimento judicial investiga o envio de emendas parlamentares para uma organização não governamental, a qual possui vínculos com a produtora responsável pelas filmagens de uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dificuldades de notificação e desencontro de informações
O processo de notificação enfrentou obstáculos logísticos significativos. Segundo registros da Corte, foram realizadas cinco tentativas de contato com o parlamentar e sua equipe de gabinete sem sucesso. Na quarta-feira (13), a secretaria do deputado informou que ele estaria em missão internacional, sem especificar uma data para o seu retorno ao território nacional.
A situação tornou-se ainda mais complexa na segunda-feira (18), quando um oficial de justiça compareceu ao endereço residencial indicado como sendo de Mario Frias, em Brasília. No local, o porteiro do edifício afirmou que o deputado não reside no endereço há dois anos, o que motivou a intervenção direta do ministro junto à Casa legislativa.
Justificativa do parlamentar sobre agendas no exterior
Em entrevista concedida ao SBT News na terça-feira (19), o deputado Mario Frias defendeu a legitimidade de suas viagens. Ele afirmou que esteve no Bahrein durante a semana anterior com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil. Atualmente, o parlamentar encontra-se nos Estados Unidos, onde declarou estar em busca de parcerias voltadas para a área de segurança pública.
O deputado enfatizou que possui passagem de volta comprada e que sua permanência no exterior é temporária. “Tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, a minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, afirmou o parlamentar durante a entrevista.
Contexto da apuração sobre emendas parlamentares
A investigação que tramita no STF apura um possível desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões em verbas públicas. O montante teria sido repassado ao Instituto Conhecer Brasil, entidade associada à produtora Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme intitulado Dark Horse.
O parlamentar é apontado como produtor-executivo da obra cinematográfica. O caso chegou ao conhecimento da Suprema Corte por meio de uma representação formal apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos mencionados na apuração preliminar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
