O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a suspensão das atividades da Associação Indígena Pore Kayapo, localizada no Pará, por um período de 180 dias. A decisão, proferida no último domingo (27), ratifica uma medida liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência de graves denúncias envolvendo a gestão financeira da entidade e o possível fomento a atividades ilícitas em território protegido.
Com o bloqueio mantido pela Justiça, os repasses mensais realizados pela mineradora Vale à associação não serão mais geridos diretamente pela diretoria. Os valores deverão ser depositados em uma conta judicial, garantindo que o patrimônio seja preservado em benefício da comunidade indígena. A liberação de recursos para demandas essenciais, como saúde e alimentação, dependerá de autorização judicial prévia.
Investigações sobre desvios e garimpo ilegal
A intervenção do Poder Judiciário fundamenta-se em uma ação civil pública movida pelo MPF, que aponta o desvirtuamento das finalidades da associação. A entidade, que deveria atuar na defesa dos direitos dos povos Kayapo, é suspeita de utilizar sua estrutura para apoiar o garimpo ilegal dentro da terra indígena, além de apresentar falhas graves na prestação de contas.
Entre as irregularidades financeiras detectadas, destaca-se a simulação de um acordo trabalhista no valor de R$ 121 mil, que teria beneficiado o ex-presidente da associação. Além disso, os investigadores identificaram que 91% do orçamento mensal da entidade eram classificados como “uso livre”, uma prática considerada opaca e sem justificativa administrativa clara.
Prisão de dirigente e riscos à comunidade
O cenário de crise na associação agravou-se com a prisão preventiva de um dirigente e operador financeiro pela Polícia Federal. O investigado é suspeito de crimes de exploração e abuso sexual infantil. A gravidade da denúncia ganha contornos ainda mais preocupantes pelo fato de o suspeito atuar na Casa de Apoio Kendjam, local destinado ao acolhimento de famílias e jovens indígenas fora das aldeias.
Decisão judicial e a tentativa de reorganização
Em sua defesa, a Associação Indígena Pore Kayapo tentou reverter a suspensão alegando que promoveu uma mudança em sua diretoria em setembro de 2025. O MPF, contudo, sustentou que a alteração foi apenas uma manobra interna, sem representar um rompimento real com as práticas sob investigação. O tribunal acolheu o argumento, entendendo que a medida é necessária para proteger a população vulnerável.
O TRF1 concluiu que os riscos associados à continuidade da gestão sob suspeita superam os prejuízos da paralisação temporária dos convênios. A decisão foi formalizada no Agravo de Instrumento nº 1024278-72.2026.4.01.0000, mantendo a intervenção judicial como salvaguarda dos direitos indígenas.
Fonte: portalofato.com.br
