As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 foram autuadas e multadas em R$ 98 mil pelo Procon Municipal de Marabá, no Pará, após uma série de denúncias de consumidores. As reclamações incluem cobranças de valores acima do estipulado no aplicativo, exigências de pagamentos adicionais, e até o bloqueio de contas de passageiros que se recusaram a pagar por fora do sistema. A medida visa coibir práticas consideradas abusivas e proteger os direitos dos usuários.
A ação do Procon ocorre em meio a um crescente número de relatos que indicam um padrão de conduta por parte de alguns motoristas, que buscam burlar as regras das plataformas e impor condições desfavoráveis aos passageiros. O órgão municipal está reunindo todas as evidências para avaliar a adoção de medidas mais amplas, que podem incluir o encaminhamento das informações ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para uma possível Ação Civil Pública.
Relatos de passageiros detalham práticas indevidas
Entre os casos que motivaram a atuação do Procon está o da autônoma Giselly Marques. Ela relatou que uma corrida para o bairro São Félix, que inicialmente custava R$ 30 no aplicativo, foi finalizada com uma cobrança direta de R$ 50 pelo motorista. Após a viagem, o condutor teria informado à plataforma que Giselly não havia efetuado o pagamento, resultando no bloqueio temporário da conta da passageira.
Giselly afirmou que essa situação não é isolada, sendo comum receber mensagens de motoristas solicitando valores adicionais. Segundo ela, muitos condutores pedem para que o passageiro cancele a corrida no aplicativo e realize o trajeto por fora do sistema, com um valor negociado diretamente. Embora tenha aceito pagar os R$ 50 devido à distância do destino, a consumidora considerou a diferença injusta e sofreu as consequências do bloqueio de sua conta.
Ação do Procon e o impacto das denúncias
As queixas recebidas pela defesa do consumidor em Marabá são variadas e abrangem diversas situações de cobranças abusivas. Além das exigências de valores adicionais fora do preço calculado, foram reportadas solicitações de pagamento antes do início ou durante a viagem, divergências entre a tarifa apresentada e o valor efetivamente pedido, e abordagens para que o usuário cancele a corrida e faça o deslocamento diretamente com o motorista.
A coordenadora do Procon Municipal, Zélia Lopes, destacou que a recorrência dos relatos é crucial para que o órgão possa investigar a existência de um padrão de conduta. Cada reclamação individual abre um procedimento próprio e contribui para a base de dados que pode fundamentar medidas administrativas e coletivas. A atuação do Procon visa não apenas a defesa individual, mas também a proteção de um grupo maior de consumidores.
Orientações para consumidores registrarem ocorrências
Para formalizar uma denúncia e fortalecer a atuação do Procon, os passageiros são orientados a preservar todas as provas desde o momento em que identificam uma cobrança indevida. É fundamental guardar capturas de tela com o preço original da corrida, mensagens trocadas com o motorista, comprovantes de pagamento e quaisquer outros dados que ajudem a identificar o trajeto e a negociação realizada.
As informações podem ser encaminhadas ao Procon de Marabá por meio do WhatsApp (94) 98137-5603 ou pelo e-mail procon@maraba.pa.gov.br. A recomendação é fornecer o máximo de detalhes possível sobre a corrida, incluindo os valores exibidos e cobrados, a forma de pagamento e o conteúdo das mensagens. A coordenadora Zélia Lopes enfatiza a importância de denunciar, mesmo que o prejuízo pareça pequeno, pois cada registro ajuda a combater práticas abusivas e proteger outros consumidores. Para mais informações sobre seus direitos, consulte o Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: correiodecarajas.com.br
