A Rússia deu início à votação antecipada para as suas eleições parlamentares em zonas sob controlo russo da região ucraniana de Donetsk. O processo, que ocorre antes das eleições nacionais agendadas para o final do mês, é marcado pela presença de militares armados que acompanham os funcionários eleitorais e os eleitores, levantando questões sobre a legitimidade e a liberdade do voto.
Esta iniciativa acontece enquanto o Kremlin apresenta a votação como um barómetro da opinião pública sobre a guerra na Ucrânia, que se estende pelo quinto ano. A comunidade internacional e o governo ucraniano, no entanto, condenam veementemente o processo, classificando-o como uma tentativa de legitimar a ocupação.
O início do processo eleitoral sob vigilância armada
Equipes móveis de votação foram mobilizadas em 14 de setembro para visitar casas em zonas rurais, transportando urnas e cabines de voto portáteis. Imagens divulgadas mostram residentes a depositar os seus boletins de voto junto às suas residências, enquanto membros da Comissão Eleitoral Central da Rússia supervisionam o processo. Acompanhando de perto, militares e agentes da polícia russos garantem a segurança e a ordem durante a votação.
As eleições parlamentares russas estão previstas para ocorrer em todo o país entre 18 e 20 de setembro. A votação antecipada também está a ser realizada em outras regiões da linha da frente, onde as autoridades russas justificam estas medidas como necessárias para cumprir a lei marcial imposta por Moscovo e para proteger tanto os eleitores quanto as equipes eleitorais.
A condenação ucraniana e a pressão sobre os eleitores
Em Donetsk, a movimentação dos funcionários eleitorais entre as localidades é feita sob a escolta de agentes da polícia e militares armados. Embora as imagens não forneçam dados sobre a participação eleitoral no momento da sua captação, a presença militar levanta sérias preocupações sobre a voluntariedade do voto.
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) emitiu um alerta aos residentes das áreas ocupadas, desaconselhando a participação no pleito. O SBU afirmou que organizar ou promover as eleições pode constituir crime ao abrigo da legislação ucraniana, punível com até 10 anos de prisão. A questão central que emerge é a da escolha dos cidadãos quando soldados armados se apresentam à sua porta para a votação.
A perspectiva internacional e a ilegitimidade do pleito
Kiev e os governos ocidentais têm sido unânimes em considerar ilegais as eleições realizadas em território ucraniano ocupado. Descrevem-nas como uma “farsa eleitoral” que visa apenas legitimar o controlo de Moscovo sobre estas regiões. Esta posição está alinhada com o direito internacional, que geralmente não reconhece atos eleitorais realizados por uma potência ocupante em território alheio.
A realização destas votações em áreas de conflito e sob ocupação militar adiciona uma camada de complexidade ao cenário geopolítico, aprofundando as divisões e dificultando qualquer perspetiva de resolução pacífica do conflito. A comunidade internacional continua a monitorizar a situação, reiterando a sua condenação a qualquer tentativa de anexação ou legitimação de territórios através de processos eleitorais não reconhecidos. Para mais informações sobre o conflito, consulte notícias sobre a guerra na Ucrânia.