O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação formal para apurar uma tentativa inédita de manipulação processual por meio de inteligência artificial. O caso envolve a inserção de comandos ocultos em uma petição, manobra estratégica utilizada na tentativa de influenciar o sistema eletrônico da Corte e obter uma decisão favorável.
A detecção da fraude tecnológica no tribunal
A tentativa de fraude foi identificada por uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo setor de tecnologia da informação do próprio STF. O gabinete do ministro foi notificado sobre a irregularidade no início deste mês. Segundo a equipe técnica, foram inseridas instruções invisíveis no documento, utilizando letras brancas e de tamanho reduzido, com o objetivo de induzir algoritmos a aceitar o recurso apresentado.
O teor do recurso e a resposta do magistrado
O processo em questão trata da aplicação de cotas raciais para o ingresso no Ministério Público de Minas Gerais. Ao tomar conhecimento da manobra, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, esclareceu que seu gabinete não utiliza ferramentas de inteligência artificial para a análise de processos ou para a fundamentação de decisões judiciais. Consequentemente, a tentativa de manipulação não surtiu qualquer efeito prático, visto que o recurso já havia sido rejeitado pelo magistrado em agosto.
Medidas disciplinares e apuração de crimes
Diante da gravidade do episódio, o ministro adotou medidas rigorosas para responsabilizar os envolvidos. Zanin determinou que o fato seja comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a análise de eventual infração ético-disciplinar. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para apurar a possível prática de crime. Além das esferas penal e ética, o ministro fixou uma multa de dois salários mínimos por violação do dever legal processual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
