Crise de morosidade em Marabá leva OAB a acionar Corregedoria do TJPA
A Comarca de Marabá enfrenta uma severa crise de morosidade processual, levando a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) a formalizar uma representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. O documento, fundamentado em dados oficiais do TJPA e em um levantamento detalhado da advocacia, denuncia um acúmulo crítico de processos e a precariedade estrutural que afeta diretamente as varas cíveis e de família.
O cenário atual revela que Marabá detém 44.224 processos pendentes, consolidando-se como o maior acervo da 11ª Região Judiciária. A disparidade é notável quando comparada a outros municípios; o volume de ações na cidade é quase o dobro do registrado em Parauapebas. Apenas no primeiro semestre de 2026, foram protocoladas 10.207 novas demandas, evidenciando uma pressão crescente sobre o sistema judiciário local.
Crescimento da demanda e gargalo decisório
A análise histórica aponta para um desequilíbrio entre o aumento da litigiosidade e a capacidade de resposta do Judiciário. Entre 2020 e 2025, o número de novos processos saltou de 10.004 para 20.995 anuais, uma elevação de 109,87%. Contudo, a estrutura funcional permaneceu praticamente estagnada, com a criação de apenas uma nova vara no período, o que sobrecarrega magistrados e servidores.
Um dos pontos mais críticos levantados pela OAB é o chamado “gargalo decisório”. O levantamento indica que 76% dos processos analisados já se encontram conclusos para sentença, aguardando apenas o pronunciamento final do juiz. Esse dado sugere que o entrave não ocorre apenas na tramitação burocrática, mas na fase final de entrega da prestação jurisdicional, prolongando a espera dos cidadãos.
Impactos sociais e paralisação de processos
A pesquisa realizada entre junho e julho deste ano revelou um tempo médio de paralisação de 236 dias. Em 90% dos casos, não houve qualquer movimentação processual por mais de 100 dias, sendo que 14% das ações estão paradas há mais de um ano. A situação é agravada pelo fato de 39% dos processos envolverem grupos prioritários, como idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Relatos de advogados ilustram o drama humano por trás dos números. Há casos de pacientes que tiveram o estado de saúde agravado pela demora em decisões judiciais, além de mães que aguardam há quase uma década pela fixação de pensão alimentícia definitiva. A concentração de 74% dessas pendências na 1ª e na 2ª Vara Cível e Empresarial reforça a urgência de um reforço estrutural nessas unidades.
Propostas da OAB para a normalização do serviço
Diante da gravidade, a OAB solicita medidas imediatas à Corregedoria, incluindo a realização de mutirões de julgamento e a designação de juízes auxiliares. Rodrigo Botelho, presidente da subseção local, destaca que a Vara da Família permanece sem juiz titular há três meses, desde a remoção da magistrada Renata Milhomem. A entidade defende a criação de grupos de apoio para destravar as demandas represadas.
A reportagem buscou um posicionamento do Tribunal de Justiça do Pará sobre as medidas que serão adotadas para mitigar o acervo e atender às solicitações da advocacia. Até o fechamento desta edição, na segunda-feira, 13, o órgão não havia encaminhado resposta oficial aos questionamentos sobre o reforço na estrutura da comarca.
Fonte: correiodecarajas.com.br
