A estabilidade da democracia brasileira atravessa um momento de tensão, marcado por um visível descompasso entre os Poderes da República. Segundo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o esgarçamento do pacto constitucional de 1988 não decorre de ameaças golpistas, mas de uma competição institucional que compromete o funcionamento harmônico do Estado. O diagnóstico aponta para um desequilíbrio onde os três poderes, em vez de se limitarem, avançam sobre as competências alheias.
A crise de representatividade e o papel do Legislativo
O debate sobre a fragilidade democrática ganha contornos técnicos com a análise de Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa. Para ele, o cenário atual é fruto de uma imaturidade institucional e de um sistema eleitoral que distancia o parlamentar do eleitor. A predominância de emendas parlamentares, que segundo o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tornou-se uma fonte de corrupção, exemplifica a usurpação de funções do Executivo pelo Congresso Nacional.
Esse modelo de financiamento e a lógica do voto proporcional em lista permitem que a estrutura política se perpetue. Estima-se que a renovação na Câmara dos Deputados seja inferior a 20%, mantendo lideranças partidárias sob controle quase absoluto dos recursos orçamentários. Essa blindagem em relação ao escrutínio popular impede que o Legislativo exerça sua função de forma independente e voltada ao interesse público, agravando o dissenso entre as instituições.
O ciclo de desarmonia e a necessidade de um novo pacto
A dinâmica de freios e contrapesos, essencial para a saúde democrática, transformou-se em um ciclo de reações constantes. O Legislativo avança sobre o Executivo, que por sua vez reage, forçando o Judiciário a intervir para corrigir distorções. Esse movimento contínuo de interferências gera um ambiente de desarmonia, onde a prioridade de muitos parlamentares parece ser a manutenção do poder em vez da reforma do sistema.
Embora a reforma do Judiciário figure como um tema central na pauta legislativa para o próximo ano, especialistas questionam se o Congresso possui a legitimidade e o interesse necessários para conduzir tal processo. A qualidade da representação política, comprometida pelo modo como os parlamentares são eleitos, permanece como o principal obstáculo para a superação dessa crise. A solução, segundo analistas, exigiria um novo pacto entre os poderes, capaz de restaurar a confiança institucional e garantir a estabilidade da democracia brasileira, que completa 41 anos.
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Fonte: blogdomagno.com.br
