Um grupo de ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um requerimento ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a convocação urgente de uma sessão pública. O objetivo é que o plenário delibere sobre os pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em um movimento que busca estancar o que classificam como a crise mais aguda da história do tribunal.
A carta, assinada por nomes de peso que já integraram a magistratura máxima do país, como Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, enfatiza a necessidade de uma apuração rigorosa. Os subscritores destacam que os fatos recentes têm comprometido o prestígio e a autoridade da instituição, além de afetar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas brasileiras.
Exigência de transparência e devido processo legal
O documento entregue a Edson Fachin não cita nominalmente os alvos da controvérsia, mas deixa claro que a situação exige uma resposta institucional imediata. Os ex-magistrados reforçam a necessidade de seguir estritamente o devido processo legal para sanar as dúvidas que pairam sobre o funcionamento do tribunal. Eles declaram plena confiança na capacidade de condução do atual presidente da Corte diante do cenário turbulento.
Assinam o documento, além dos citados, Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau. A mobilização desses juristas reflete a preocupação com o impacto das disputas internas na imagem do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade.
Origem do embate entre ministros
A crise foi intensificada por um conflito direto entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça, que atua como relator em investigações que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master, solicitou a inclusão de Moraes no rol de investigados. O pedido baseia-se em diálogos onde o ex-banqueiro questiona Moraes sobre bloqueios de bens e orientações de viagem.
Em resposta, Alexandre de Moraes rebateu as acusações, alegando que o colega está direcionando o inquérito de forma indevida contra ele. Moraes formalizou um pedido de investigação contra Mendonça, apontando possíveis crimes de abuso de autoridade e de responsabilidade. O embate coloca o plenário da Corte em uma posição de árbitro sobre a conduta de seus próprios membros.
Fonte: veja.abril.com.br
