O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, uma decisão anterior do ministro Flávio Dino. A medida restabelece a obrigatoriedade de remoção de publicações nas redes sociais que disseminam boatos sobre a possível retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, caso Flávio Bolsonaro fosse eleito presidente.
A determinação de Fux atende a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Além de ordenar a exclusão dos conteúdos, o magistrado encaminhou o caso para análise do plenário da Corte, buscando uma definição colegiada sobre o tema que envolve liberdade de expressão e desinformação no período eleitoral.
Restabelecimento da ordem judicial anterior
Com a nova decisão, plataformas como X, Facebook, ByteDance e Google possuem um prazo de até 24 horas para cumprir a ordem. As empresas devem restabelecer o estado de cumprimento da decisão original, que havia sido proferida pelo ministro André Mendonça, do TSE.
A movimentação jurídica ocorre após um período de divergências entre os ministros sobre a manutenção ou não dos conteúdos. A decisão de Mendonça, datada de 25 de setembro, foi o ponto de partida para a controvérsia, sendo posteriormente contestada e agora reafirmada por Fux.
Origem da controvérsia nas redes sociais
O embate judicial teve início após uma representação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O autor havia realizado uma publicação na plataforma X associando a família do político a ataques contra a imagem de Nossa Senhora Aparecida, acompanhada de uma imagem da santa.
O conteúdo viralizou, gerando debates sobre os limites da sátira e a propagação de informações falsas. Enquanto Flávio Dino havia determinado o restabelecimento das publicações no domingo, 27, a decisão de Fux agora inverte esse cenário, mantendo a censura aos posts específicos até que o plenário do STF se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão.
Fonte: veja.abril.com.br
