Uma auditoria realizada pela Secretaria Municipal de Saúde identificou irregularidades estruturais e operacionais no Hospital de Crianças Pio XII, localizado em Belém. O relatório técnico, elaborado após inspeções presenciais, revelou leitos indisponíveis, divergências no quadro de profissionais registrado no Sistema Único de Saúde e falhas na assistência aos pacientes.
Durante as diligências, os auditores constataram que dezenas de leitos oficiais estavam inoperantes e com os espaços trancados, sem comprovação de reformas em andamento. Além disso, inconsistências no cadastro nacional apontaram uma discrepância significativa entre os profissionais listados nos sistemas oficiais e aqueles com vínculo efetivo na unidade de saúde.
Divergências no quadro de profissionais e na assistência
A inspeção detalhou que diversos serviços e equipamentos cadastrados não correspondiam à realidade encontrada na unidade médica. Atendimentos especializados em cardiologia e oftalmologia figuravam nos registros formais, mas não funcionavam no local durante as visitas de fiscalização.
Na área nutricional, o contrato da empresa terceirizada previa uma carga horária reduzida para os profissionais, sem contemplar avaliações individualizadas para os menores internados. A administração do hospital reconheceu as limitações e relatou contratações posteriores, embora a equipe fiscalizadora tenha avaliado a documentação comprobatória como insuficiente.
Assistência farmacêutica limitada e repasses financeiros
O funcionamento da farmácia hospitalar também foi alvo de restrições apontadas pelo órgão fiscalizador. Embora a instituição funcionasse como porta aberta para casos de urgência, a cobertura profissional ocorria em períodos limitados, deixando a unidade sem farmacêutico presencial durante os plantões noturnos, domingos e feriados.
O relatório examinou ainda o fluxo de recursos públicos repassados à instituição de saúde. A apuração indicou que os pagamentos e repasses financeiros permaneceram ativos mesmo com parte da capacidade hospitalar bloqueada e indisponível para o atendimento regulado pelo poder público.
Encaminhamentos e recomendações para regularização
Diante dos achados da inspeção, a documentação completa foi remetida ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS para as providências cabíveis. As defesas apresentadas pela unidade médica não foram suficientes para afastar grande parte das falhas administrativas constatadas.
As recomendações oficiais exigem a imediata regularização cadastral, a reabertura dos espaços bloqueados, a adequação das equipes técnicas e a normalização dos fluxos de atendimento pediátrico. A gestão municipal declarou que segue monitorando a prestação dos serviços e garantindo o encaminhamento de casos graves para hospitais de referência.
Fonte: portalofato.com.br