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PGR solicita condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso de processo

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido de condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O órgão sustenta que o réu cometeu o crime de coação no curso do processo, ao tentar interferir em investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, caso que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

condenação: cenário e impactos

Acusações e estratégia de intimidação

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, a conduta de Eduardo Bolsonaro ultrapassou os limites do exercício da defesa. O órgão aponta que o ex-deputado teria buscado apoio junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, com o intuito de articular sanções e tarifas contra o Brasil e autoridades do Poder Judiciário. A manobra seria uma represália direta aos julgamentos em curso no país.

Para a Procuradoria, o inconformismo do réu manifestou-se por meio de atos concretos de hostilidade. O órgão reforça que as evidências reunidas nos autos comprovam a prática continuada do crime, visando paralisar as persecuções penais. Detalhes sobre o caso podem ser consultados no portal G1.

Trâmite processual e defesa

O processo enfrenta desafios logísticos, uma vez que o réu reside nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado. No mês anterior, Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório agendado pelo STF, que seria realizado por videoconferência. Sem a indicação de um advogado particular, o ex-deputado tem sua defesa conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Com a apresentação das alegações finais pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, estabeleceu um prazo de 15 dias para que a DPU apresente sua manifestação derradeira. Após este período, o caso deverá seguir para análise e decisão final da Corte, consolidando um dos capítulos mais significativos das investigações sobre os atos antidemocráticos.

Fonte: blogdomagno.com.br

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