Caminhoneiros articulam pressão em Brasília pelo avanço da MP do Frete
Associações de caminhoneiros de todo o país preparam uma mobilização em Brasília a partir da próxima segunda-feira (18). O objetivo central é pressionar o Congresso Nacional para que a MP do Frete (Medida Provisória 1.343/2026) avance em sua tramitação legislativa. A proposta, que visa garantir a aplicação do piso mínimo de frete, encontra-se estagnada no Parlamento desde o dia 19 de março, enfrentando forte resistência de entidades ligadas ao setor produtivo.
A medida provisória foi implementada pelo governo como uma resposta direta à instabilidade nos preços dos combustíveis, agravada pelo conflito no Oriente Médio. O texto introduz mecanismos rigorosos de fiscalização, incluindo multas que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões para empresas reincidentes. Além disso, reforça a obrigatoriedade do uso do CIOT para permitir que a ANTT bloqueie operações que estejam em desacordo com o valor mínimo estabelecido.
Desafios e impasses na tramitação legislativa
A instalação da comissão mista, etapa essencial para que a matéria comece a ser analisada, ainda não foi concretizada. A definição do relator, que cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, depende de negociações políticas com líderes partidários. O tempo é um fator crítico, já que a medida corre o risco de caducar caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional de vigência.
Representantes da categoria, como Marcelinho Paz, do Sindicam, e Wallace Landim, da Abrava, têm intensificado as cobranças públicas. A expectativa é reunir centenas de motoristas na capital federal para dialogar com parlamentares. A categoria argumenta que o travamento do CIOT é uma demanda histórica, fundamental para assegurar a remuneração justa e a viabilidade econômica do transporte rodoviário de cargas no Brasil.
Resistência do setor produtivo e risco de paralisação
Entidades da indústria e do agronegócio têm atuado junto aos congressistas para barrar a proposta. O setor produtivo alega que a medida é inconstitucional e trará prejuízos financeiros, pleiteando, inclusive, a suspensão das multas previstas para entrar em vigor no dia 28. O ministro dos Transportes, George Santoro, mantém a defesa da manutenção do texto original, apesar da pressão contrária.
O cenário de incerteza gera um alerta sobre possíveis desdobramentos. Lideranças sindicais já sinalizaram que, caso a medida perca a validade ou sofra alterações que esvaziem seu poder de fiscalização, a categoria poderá deflagrar uma paralisação nacional. Para os caminhoneiros, a aprovação da MP do Frete é vista como a última alternativa para garantir o cumprimento das leis de transporte e a sobrevivência do setor frente aos custos operacionais atuais.
Fonte: agenciainfra.com
