O Irão anunciou que está a cobrar taxas por “serviços de navegação” aos navios que transitam pelo estratégico estreito de Ormuz, uma medida que gerou um alerta formal de cinco estados do Golfo. A decisão surge num contexto de crescentes tensões na região, onde um quinto do comércio mundial de petróleo e gás transita, e tem implicações significativas para a economia global e a segurança marítima.
As autoridades iranianas justificam a cobrança como uma remuneração por serviços prestados e por medidas necessárias para a proteção ambiental do estreito de Ormuz, do Golfo Pérsico e do mar de Omã. No entanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão esclareceu que não se trata de uma imposição de portagens, mas sim de taxas por serviços.
A controvérsia das “taxas de navegação” no estreito de Ormuz
Em uma conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Esmaeil Baqaei, afirmou que “os serviços que são prestados, serviços de navegação além das medidas necessárias para proteger o ambiente do estreito de Ormuz, do Golfo Pérsico e do mar de Omã, exigem a cobrança de determinadas taxas”. Ele reiterou que o Irão “não procura cobrar portagens”, distinguindo a natureza destas novas imposições.
Esta declaração surge após o Irão ter publicado um mapa na semana passada, reivindicando controlo regulamentar sobre uma porção do estreito de Ormuz que se estende profundamente pelas águas territoriais dos Emirados Árabes Unidos e de Omã. Esta reivindicação é um ponto central da controvérsia, uma vez que afeta a soberania marítima de nações vizinhas e o livre trânsito de embarcações.
Reivindicações territoriais e o mapa iraniano
A Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA), do Irão, detalhou a zona de gestão que reivindica através de uma publicação na rede X. Esta área abrange desde Kuh-e Mobarak, no Irão, até ao sul de Fujairah, nos Emirados Árabes Unidos, na entrada oriental do estreito. Na entrada ocidental, a zona estende-se desde a extremidade da ilha de Qeshm, no Irão, até Umm al-Quwain, nos Emirados.
A definição desta zona é particularmente sensível, pois inclui águas que os Emirados Árabes Unidos e Omã consideram como seu território soberano. De acordo com as diretrizes iranianas, todos os navios que desejem atravessar a área definida devem obter autorização prévia da PGSA, o que representa uma alteração significativa nas práticas de navegação na região.
Alerta internacional e o papel da IMO
Em resposta às reivindicações iranianas, cinco estados do Golfo – Bahrein, Kuwait, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – enviaram uma carta conjunta à Organização Marítima Internacional (IMO). Esta carta advertia formalmente as companhias de navegação e os navios comerciais e de carga para não contactarem a PGSA nem utilizarem a rota definida pelo Irão. A IMO, por sua vez, distribuiu a carta, amplificando o aviso internacional.
Este movimento conjunto dos estados do Golfo sublinha a gravidade da situação e a preocupação com a segurança e a liberdade de navegação num dos corredores marítimos mais importantes do mundo. A ação visa proteger os interesses de navegação e a soberania territorial na região.
Impacto geopolítico e econômico global
A situação no estreito de Ormuz é um ponto de atrito contínuo entre os Estados Unidos e o Irão. Em tempo de paz, esta via marítima é crucial para o escoamento de um quinto do comércio mundial de petróleo e gás. O Irão, nos primeiros dias da guerra, fechou na prática esta via marítima crucial, levando os Estados Unidos a responderem em meados de abril com a imposição de um bloqueio aos portos iranianos.
O encerramento e as tensões subsequentes têm exercido pressão sobre a administração Trump, com os preços do petróleo e da gasolina a dispararem antes de eleições intercalares decisivas. Além disso, os aliados dos Estados Unidos no Golfo, que dependem desta via para exportar seu petróleo e gás, também foram impactados. A escalada de tensões no Médio Oriente e, especificamente, em torno do estreito de Ormuz, deteriorou significativamente as perspetivas económicas globais.
Na quinta-feira passada, a Comissão Europeia reviu em baixa a previsão de crescimento de 2026 para a economia europeia, citando o conflito em curso no Médio Oriente e o impacto nos preços da energia. A economia da UE deverá agora crescer apenas 1,1% em 2026, uma redução em relação aos 1,4% projetados anteriormente. Para a zona euro, as perspetivas foram revistas ainda mais em baixa, para 0,9%, evidenciando a interconexão das tensões regionais com a estabilidade econômica mundial.
