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Revogação do Código Negro: França avança para anular decreto de escravatura de 1685

França: Assembleia Nacional aprova revogação do Código Negro da escravatura
França: Assembleia Nacional aprova revogação do Código Negro da escravatura

A Assembleia Nacional francesa deu um passo significativo ao aprovar a revogação do Código Negro, um decreto histórico que formalizava a escravatura nas colónias francesas. Este gesto, embora simbólico, ocorre num momento em que o país intensifica o debate sobre o seu legado colonial e as persistentes desigualdades raciais. A medida visa confrontar um passado que, segundo ativistas, continua a moldar as relações entre a França metropolitana e os seus territórios ultramarinos.

revogação: cenário e impactos

A iniciativa legislativa representa um reconhecimento tardio de que os artigos que regiam a vida das pessoas escravizadas nunca deveriam ter permanecido em vigor após a abolição da escravatura. A discussão em torno da revogação sublinha a complexidade da história francesa e a necessidade de abordar as cicatrizes deixadas por séculos de exploração e opressão.

O Código Negro e seu Legado Histórico

O Código Negro, assinado em 1685 pelo rei Luís XIV, foi um conjunto de sessenta artigos que regulava minuciosamente a vida das pessoas escravizadas em todas as colónias francesas. Este decreto legalizava a desumanização, qualificando as pessoas como

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