Assembleia Legislativa analisa proposta que prevê promoção de práticas complementares de saúde.
A Alepa avaliou proposta de lei apresentada pelo deputado Adriano Coelho que trata da promoção e oferta de práticas integrativas e complementares em saúde no Pará.
A proposição prevê a inclusão de modalidades como arteterapia, aromaterapia e outras práticas de saúde integrativa.
O projeto tramita conforme os procedimentos regimentais da Casa.
A matéria foi submetida às comissões específicas para análise técnica.
Logo após pareceres, poderá seguir para votação em Plenário.
A iniciativa busca ampliar o escopo de ações ligadas à saúde pública estadual.
A matéria contribui para o debate institucional sobre atenção integral à saúde.
Os trâmites observam as normas institucionais da Alepa.
O projeto está em fase de análise técnica setorial.
Encerramento técnico: Proposta segue na Alepa segundo o ritmo legislativo formal.
Fonte: Banco de Leis da UNALE — https://bancodeleis.unale.org.br/…/PLO5252024.pdf
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