As pontes sobre o Rio Itacaiunas, localizadas na BR-230, em Marabá, no Pará, passam a operar sob novas regras de tráfego para veículos de grande porte. As restrições, que entraram em vigor nesta terça-feira, 9 de maio, são resultado de uma decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá em 18 de maio, visando otimizar a segurança viária e a fluidez do trânsito em horários de pico.
A medida, implementada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), busca mitigar os congestionamentos e os riscos associados ao intenso fluxo de veículos pesados em uma das principais ligações viárias da cidade. A travessia é crucial para a mobilidade entre os núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Marabá Pioneira, impactando diretamente a rotina de aproximadamente 300 mil habitantes.
Novas regras para a restrição de tráfego de veículos pesados
As diretrizes estabelecem horários específicos para a proibição da circulação de veículos de grande porte, como carretas, bitrens, rodotrens e outras combinações de veículos de carga. O objetivo é reduzir a presença desses veículos nos períodos de maior movimento, proporcionando um ambiente mais seguro e um fluxo mais contínuo para motociclistas, pedestres, transporte público, veículos de passeio e serviços essenciais.
- De segunda a sexta-feira: Restrição das 7h às 9h e das 16h às 20h.
- Sábados: Restrição das 7h às 9h.
- Domingos e feriados: Tráfego totalmente liberado para todos os tipos de veículos.
Essa organização visa equilibrar as necessidades do transporte de cargas com a demanda por mobilidade urbana, especialmente nos momentos de maior deslocamento da população.
Sinalização e período educativo antes da fiscalização
Para garantir a ampla divulgação das novas regras, o DNIT reforçou a sinalização vertical e horizontal nas cabeceiras das pontes. Placas informativas foram instaladas, detalhando os períodos de restrição e orientando os motoristas sobre as diretrizes de circulação. O órgão federal também assegura o monitoramento contínuo das condições operacionais das estruturas.
Antes do início das autuações, será implementado um período de orientação educativa. Durante essa fase, equipes do DNIT, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizarão ações de conscientização e esclarecimento de dúvidas junto aos usuários da rodovia. Este período, que se estende por 15 dias após a instalação da sinalização, visa adaptar os motoristas às novas normas sem a aplicação imediata de multas, conforme determinado pela decisão judicial.
Desafios estruturais e o contexto da decisão judicial
A imposição das restrições de tráfego é uma resposta direta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra o DNIT e a União. A ação foi motivada pela identificação de problemas estruturais nas pontes, que apresentam um processo de deterioração progressiva e representam riscos à segurança dos usuários.
O juiz federal Marcelo Honorato, responsável pela decisão, não apenas determinou as restrições de tráfego, mas também exigiu que o DNIT apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhado para a solução definitiva dos problemas estruturais. Este cronograma deve incluir etapas, prazos e justificativas técnicas para a escolha entre a recuperação ou a demolição e reconstrução das pontes.
O futuro das pontes: obras e prazos
O DNIT já havia informado à justiça que a resolução definitiva dos problemas estruturais das pontes poderia levar cerca de 51 meses, um período que abrange as fases de licitação, projeto e execução das obras. No entanto, o magistrado expressou preocupação com esse prazo, alertando que levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que obras do DNIT frequentemente sofrem atrasos significativos, podendo até triplicar o tempo inicialmente previsto.
As medidas de restrição de tráfego são, portanto, de caráter preventivo e temporário. Elas são consideradas essenciais para salvaguardar a população, aprimorar a mobilidade urbana e mitigar os impactos gerados pelo intenso fluxo de veículos na travessia sobre o Rio Itacaiunas, enquanto se aguarda uma solução estrutural de longo prazo para as pontes. Para mais informações sobre infraestrutura de transportes, consulte o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Fonte: correiodecarajas.com.br
