Deputado intensificou mobilização desde abril e participou da audiência ao lado da governadora Hana Ghassan para defender território que abrange seis municípios paraenses.
Deputado intensificou mobilização desde abril e participou da audiência ao lado da governadora Hana Ghassan para defender território que abrange seis municípios paraenses
O deputado federal Celso Sabino participou nesta quarta-feira (10), em Brasília, da audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. Ao lado da governadora Hana Ghassan, de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-governadores e representantes dos dois estados, Sabino voltou a defender a integridade do território paraense, pauta que vem acompanhando de forma intensificada desde abril deste ano, quando autoridades mato-grossenses levaram novamente a discussão à Corte.
A área em debate possui cerca de 22 mil quilômetros quadrados e abrange territórios atualmente localizados em seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Embora o STF já tenha decidido em favor do Pará em 2020, o Mato Grosso voltou a questionar a decisão, alegando os custos para prestação de serviços públicos à população da região.
Durante a audiência, o ministro Flávio Dino esclareceu que não haverá decisão definitiva nesta etapa e ressaltou a necessidade de buscar soluções que garantam melhores condições de atendimento à população residente na área de divisa. O encontro abriu espaço para a construção de um entendimento entre os estados voltado ao fortalecimento da oferta de serviços públicos, sem alteração dos limites territoriais já reconhecidos pela Justiça.
Celso Sabino destacou que a questão vai além de uma discussão cartográfica e envolve impactos concretos na vida da população. “Desde abril tenho alertado para os riscos de reabrir uma discussão que já foi amplamente analisada pela Justiça. Estamos falando de famílias, de segurança jurídica, de desenvolvimento regional e do respeito à história do nosso estado”, afirmou.
O parlamentar também reforçou os argumentos apresentados pelo Pará, lembrando que as características da Amazônia exigem uma compreensão adequada da realidade local. Segundo ele, as grandes distâncias, os rios e as florestas tornam mais desafiadora a prestação de serviços públicos, mas não podem servir de justificativa para rediscutir limites territoriais já consolidados.
“Queremos proteger não apenas o território, mas a história, a cultura e a floresta paraenses. Qualquer decisão sobre essa região precisa respeitar as instituições e, principalmente, o povo do Pará”, declarou Sabino.
A participação do deputado ocorreu em alinhamento com a posição defendida pela governadora Hana Ghassan e pelas demais autoridades paraenses presentes à audiência, que reafirmaram a soberania territorial do estado e a necessidade de garantir segurança jurídica e desenvolvimento para os municípios afetados pela disputa.
fonte : Pebinha Tudo de Bom
