A persistência da ameaça de minas terrestres e outros engenhos explosivos de guerra (ERW) continua a ser uma preocupação global, com a Organização das Nações Unidas (ONU) a reportar que pelo menos 58 Estados e territórios estão contaminados por estes artefatos mortais. A cada ano, milhares de pessoas são mortas ou feridas, com uma proporção alarmante de vítimas sendo civis, incluindo crianças. Este cenário sublinha a urgência de esforços renovados para erradicar estas armas e garantir a segurança das populações em zonas de conflito e pós-conflito.
O Cenário Global da Contaminação por Minas
O relatório anual do Landmine and Cluster Munition Monitor, citado pela ONU, revela a extensão devastadora do problema. Em 2024, minas terrestres e outros engenhos explosivos de guerra foram responsáveis pela morte de pelo menos 945 pessoas e ferimentos em outras 4.325. A escala do impacto é ainda mais evidente nos países mais afetados, onde a presença destes explosivos impede o desenvolvimento e a recuperação.
Os dados apontam para um número significativo de incidentes em diversas regiões. Em 2024, Myanmar registou o maior número de vítimas, com 2.029, seguido pela Síria, com 1.015. O Afeganistão contabilizou 624 vítimas, enquanto Ucrânia, Nigéria, Mali, Iémen e Burkina Faso tiveram cada um mais de 200 vítimas. A Campanha Internacional para a Proibição de Minas também indicou que, em 2025, mais de 5.000 pessoas foram mortas ou feridas por minas e ERW, incluindo munições de fragmentação.
O Alto Preço Pago pelos Civis
A tragédia das minas terrestres é amplificada pelo fato de que a vasta maioria das vítimas são civis. Em 2024, aproximadamente 90% de todas as vítimas registadas, cujo estatuto civil ou militar era conhecido, eram civis. Este dado é particularmente preocupante quando se considera o impacto sobre os mais vulneráveis: as crianças. O gabinete do alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, destacou que crianças representam mais de 40% de todas as vítimas civis de minas antipessoais registadas desde 1999.
Além das mortes e mutilações, a presença de minas antipessoais transforma vastas áreas em zonas interditas, impedindo o exercício de direitos fundamentais. A contaminação prolonga deslocamentos populacionais, dificulta o retorno seguro de refugiados e deslocados internos, e impede o uso de terras férteis para a agricultura, comprometendo a segurança alimentar e a subsistência de comunidades inteiras.
Desafios e Apelos para a Convenção de Ottawa
A Convenção de Ottawa, que proíbe o uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais, conta com 162 Estados-parte. No entanto, Volker Türk expressou profunda preocupação com o fato de que, quase 30 anos após sua adoção, estas armas continuam a causar baixas. Ele enfatizou a necessidade de todos os Estados renovarem seu compromisso de pôr fim à produção, utilização e transferência dessas armas, e de redobrarem os esforços de cooperação na remoção das minas já colocadas.
A situação é agravada pela não adesão de alguns países com arsenais consideráveis. Além disso, Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia e Polónia retiraram-se recentemente da convenção, e a Ucrânia está a suspender a sua aplicação. Türk apelou para que os Estados que ainda não ratificaram o tratado o façam sem demora e que os que se retiraram regressem rapidamente. Uma nota positiva foi a recente decisão do Líbano de aderir à Convenção de Ottawa, mesmo em meio ao conflito na região.
Financiamento e o Futuro da Desminagem
Apesar da crescente necessidade de ação, o financiamento para a desminagem tem enfrentado desafios significativos. Segundo o relatório de Türk, as contribuições para o Fundo Fiduciário Voluntário das Nações Unidas para a Assistência na Ação contra Minas diminuíram acentuadamente. Nos sete anos até 2025, os fundos caíram de 125 milhões de dólares para 46 milhões de dólares (equivalente a 107 milhões de euros para 39 milhões de euros). Esta redução pode comprometer os esforços de desminagem e a proteção de comunidades vulneráveis, tornando ainda mais difícil alcançar um mundo livre de minas. A cooperação internacional e o apoio financeiro são cruciais para reverter esta tendência e acelerar a remoção destes perigos. Para mais informações sobre a monitorização de minas terrestres, consulte Landmine and Cluster Munition Monitor.
