A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vive um momento de intensa reconfiguração em suas comissões permanentes. Sob a gestão do presidente Douglas Ruas, a Casa iniciou um processo de redistribuição de cadeiras que gerou reações imediatas da oposição, especialmente no que tange ao comando da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, um órgão historicamente liderado por parlamentares de esquerda e central na fiscalização das forças de segurança estaduais.
Disputa pelo controle da Comissão de Direitos Humanos
A movimentação é vista por analistas e parlamentares da minoria como uma estratégia de alinhamento com o bolsonarismo, visando fortalecer a imagem de Douglas Ruas em um cenário de pré-campanha ao Palácio Guanabara. A leitura política sugere que a aposta em pautas conservadoras busca ampliar a visibilidade do presidente da Alerj junto ao eleitorado. Em contrapartida, aliados do deputado sustentam que as alterações são prerrogativas administrativas da presidência e refletem a atual correlação de forças políticas na Assembleia.
A estratégia do PL para a presidência do colegiado
O foco da disputa atual reside na sucessão da deputada Dani Monteiro (PSOL), que presidia o colegiado. Embora a parlamentar tenha sido substituída por seu colega de partido, Yuri Moura, a mudança forçou a convocação de uma nova eleição para a presidência, agendada para sexta-feira, 26. O Partido Liberal (PL) articula a eleição de Alexandre Knoploch para assumir o posto, o que representaria uma ruptura histórica no comando da comissão.
Impacto nas políticas de segurança e fiscalização
A preocupação do PSOL vai além da ocupação de cargos, abrangendo o vasto acervo de dados acumulado pelo colegiado. Nos últimos cinco anos, a comissão registrou atendimento a cerca de 2 mil famílias e consolidou denúncias cruciais sobre violência policial, racismo e violações de direitos fundamentais. A mudança na composição, agora majoritariamente alinhada à direita, levanta incertezas sobre o futuro da fiscalização, incluindo audiências públicas sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares, previstas para o dia 30.
Caminhos jurídicos e reações da oposição
A atuação da comissão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF das Favelas, que trata da redução da letalidade policial, também está no centro do debate. Diante da nova configuração, integrantes do PSOL avaliam medidas políticas e jurídicas para contestar as mudanças. Deputados consultados admitem que a possibilidade de um mandado de segurança está em análise, embora exista cautela na bancada devido a derrotas judiciais recentes em pautas semelhantes, como a tentativa de instalação da CPI do Banco Master, movida por Flávio Serafini.
Fonte: veja.abril.com.br
