Autoridade Portuária de Santos adia licitação do complexo de Itatinga

A Autoridade Portuária de Santos (APS) oficializou o adiamento das etapas fundamentais do processo licitatório voltado à cessão onerosa do complexo de Itatinga, localizado em Bertioga, no litoral de São Paulo. A medida, que altera o cronograma original em uma semana, impacta diretamente o recebimento de propostas e a sessão pública que definirá o futuro da estrutura, que engloba tanto uma usina hidrelétrica quanto uma vila histórica de relevância regional.

Ajustes no cronograma da licitação de Itatinga

Conforme a atualização publicada pela APS, o prazo para a entrega dos documentos de habilitação, bem como das propostas técnicas e de preço, foi postergado de 11 para 18 de agosto. Consequentemente, a análise documental e a divulgação de eventuais recusas foram deslocadas para o dia 21 de agosto. A sessão pública, momento decisivo para a abertura dos envelopes, foi remarcada para o dia 24 de agosto, garantindo maior tempo para a preparação dos interessados.

Modernização e potencial energético do complexo

O projeto de concessão é ambicioso e foca na repotencialização da usina hidrelétrica, visando elevar sua capacidade de geração dos atuais 15 MW para 18 MW. Além do incremento na produção de energia, o edital exige a modernização de uma linha de transmissão que se estende por aproximadamente 30 quilômetros. O plano de investimentos, estimado em cerca de R$ 200 milhões, abrange a revitalização completa das 61 residências e dos equipamentos comunitários que compõem a Vila de Itatinga, além de abrir portas para a exploração turística da área.

Integração energética e contrapartidas contratuais

Um dos pontos estratégicos do edital é a inclusão de estudos para a integração do complexo à cadeia produtiva do hidrogênio verde, alinhando a infraestrutura às novas demandas de energia limpa. A empresa cessionária terá o compromisso de garantir o fornecimento prioritário e gratuito de energia para o consumo interno da APS, enquanto o excedente poderá ser comercializado livremente no mercado.

O contrato de cessão terá vigência de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. Como contrapartida financeira pelo uso do complexo, a futura gestora deverá repassar à APS, no mínimo, 3% da Receita Operacional Bruta anual. Para mais detalhes sobre o andamento do processo, consulte o portal oficial da Agência iNFRA.

Fonte: agenciainfra.com