A BR-393/RJ, conhecida como Rota Vale do Café e anteriormente como Rodovia do Aço, está prestes a receber uma nova concessão que promete injetar R$ 3 bilhões em investimentos de capital (Capex). Este projeto, considerado a primeira “concessão inteligente” da carteira do Ministério dos Transportes para o próximo ano, adota um modelo mais enxuto em sua fase inicial, focando primordialmente na segurança da via em vez de uma expansão massiva de capacidade.
Com uma extensão de pouco mais de 200 quilômetros, ligando Volta Redonda a Além Paraíba, a rodovia terá 15 quilômetros de duplicação. A abordagem estratégica visa a redução de acidentes, um ponto central na modelagem do contrato, que se diferencia dos formatos tradicionais de concessão.
Foco na segurança e modelo “inteligente” da BR-393
O cerne da nova concessão da BR-393/RJ reside na priorização da segurança viária. A modelagem inicial prevê a instalação de 69 dispositivos de segurança ao longo do trecho, além da construção de seis novas passarelas para pedestres e um ponto de parada e descanso dedicado aos caminhoneiros. Este direcionamento reflete uma mudança de paradigma, onde a redução do número de acidentes é o objetivo principal, e não a simples ampliação da capacidade da rodovia.
Conforme explicado pela secretária de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, o foco inicial não é uma expansão de capacidade, mas sim a segurança. Essa estratégia visa otimizar os recursos e garantir melhorias imediatas para os usuários da via, evitando que a tarifa de pedágio se torne excessivamente alta, como ocorreria em um modelo de concessão tradicional.
Expansão futura e flexibilidade contratual
Embora a ampliação de capacidade não seja o foco inicial, a modelagem da concessão da BR-393/RJ contempla a possibilidade de futuras expansões. Essa definição será avaliada ao longo do prazo contratual, condicionada a gatilhos de tráfego e à demanda da população. A flexibilidade do contrato permite que novas decisões sobre como custear esses investimentos sejam tomadas, seja por meio de aportes financeiros ou outros mecanismos, como o reajuste tarifário.
A secretária de Transporte Rodoviário pontuou que os aportes não precisam vir exclusivamente do orçamento do ministério, podendo ser viabilizados, por exemplo, por emendas de bancada do Congresso. Já existe uma lista de obras pré-definidas para quando essa fase do contrato for ativada, garantindo que o planejamento para o futuro da rodovia esteja em curso.
Histórico da rodovia e o novo sistema de pedágio
A nova concessão da BR-393/RJ introduz o sistema de pedágio free flow, com a cobrança realizada em três pórticos. Este número é equivalente ao das praças de pedágio que operavam na antiga concessão da rodovia. Atualmente, a manutenção da via está sob a responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que assumiu a gestão após a saída da K-Infra.
O histórico da BR-393/RJ remonta a 2008, quando os cerca de 200 quilômetros foram concedidos em um formato tradicional à Acciona. Posteriormente, a operação foi vendida à K-Infra, uma empresa que, segundo o relato, não possuía experiência prévia em gestão de rodovias, o que levou à sua retirada e à necessidade de uma nova modelagem para a concessão.
Outras concessões em pauta para o próximo ano
Além da BR-393/RJ, o cronograma de leilões para o próximo ano inclui sete projetos que originalmente estavam previstos para 2026, mas que não se encaixaram no planejamento anterior. Entre eles, destacam-se duas concessões programadas para o Rio Grande do Sul: a Rota Portuária do Sul (BR-116/392/RS), já em fase de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União), e a Rota Integração do Sul (BR-116/158/290/392/RS).
Santa Catarina também terá três projetos divididos em lotes: da BR-153/282/480/SC (lote 3), da BR-153/282/470/SC (lote 1) e da BR-280/SC (lote 2). Os lotes 1 e 3 já avançaram para a fase de consulta pública, enquanto o lote 2 ainda está em estruturação. Outros dois projetos dependem de acordos governamentais com as concessionárias atuais, no âmbito da SecexConsenso do TCU. São eles a Transbrasiliana (BR-153/SP), controlada pelo grupo Triunfo, e a Planalto Sul (BR-116/PR/SC), da Arteris. As propostas de negociação para essas duas concessões ainda não foram enviadas ao TCU, aguardando resoluções específicas para cada caso no âmbito regulatório e de controvérsias.
Fonte: agenciainfra.com
