Fiscalização apreende carga de cachaça com irregularidades tributárias no Pará
Uma operação de rotina realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 5 mil garrafas de cachaça no sudeste paraense. A ação, conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, ocorreu no município de São Geraldo do Araguaia nesta segunda-feira (4).
A carga, avaliada em R$ 190 mil, estava sendo transportada em um veículo que partiu de Vitória da Conquista, na Bahia, com destino declarado a Boa Vista, em Roraima. A interceptação foi possível graças a um rigoroso monitoramento de mercadorias em trânsito realizado pelos agentes estaduais.
Análise de risco aponta histórico de irregularidades
Segundo informações da Sefa, a abordagem não foi aleatória. O setor de inteligência fiscal aplicou uma análise de risco que identificou um histórico suspeito da empresa transportadora, que já havia sido flagrada anteriormente em operações envolvendo o transporte de bebidas sem o devido recolhimento de impostos.
O coordenador Cicinato Oliveira destacou que a verificação detalhada nos sistemas fiscais revelou inconsistências graves. A empresa destinatária da carga não possuía inscrição estadual ativa no estado de destino, o que levantou suspeitas imediatas sobre a legitimidade da operação comercial.
Simulação de trânsito e evasão fiscal
As autoridades fiscais concluíram que a operação possuía fortes indícios de simulação de trânsito. O objetivo da manobra seria, supostamente, afastar a tributação devida ao estado do Pará, utilizando rotas interestaduais como fachada para a circulação irregular de mercadorias.
Diante da constatação da fraude, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total cobrado, que engloba o imposto devido e a multa aplicada, soma R$ 103.740,00. A carga permanece retida sob custódia do fisco estadual até a regularização da situação documental e o pagamento das penalidades impostas. Para mais informações sobre o setor, acompanhe o Canal Rural.
Fonte: canalrural.com.br