Ministério Público Federal apura danos de mineração em comunidade de Canaã dos Carajás
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma diligência na Vila Bom Jesus, em Canaã dos Carajás (PA), para investigar os profundos impactos socioambientais de projetos de mineração na região. O que antes era uma área vibrante de produção agrícola e pesqueira, fundamental para o abastecimento do sudeste paraense, transformou-se em uma comunidade que enfrenta a perda de seu modo de vida tradicional e de suas fontes de subsistência, sufocada pela poeira e pela incerteza.
A visita técnica teve como foco a escuta dos moradores sobre as consequências da operação do Projeto Sossego e da iminente instalação do Projeto Bacaba, ambos de responsabilidade da mineradora Vale S.A. As constatações iniciais do MPF confirmam um cenário de desestruturação que afeta diretamente a saúde, a economia e a cultura local.
Desestruturação da Vida Comunitária e Econômica
A comunidade da Vila Bom Jesus, estabelecida na década de 1980 por assentados da reforma agrária, encontra-se atualmente em uma situação de isolamento, cercada pelas atividades de mineração. Durante a reunião conduzida pelo procurador da República, com a participação de moradores, lideranças comunitárias, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foram colhidos depoimentos que evidenciam um processo sistemático de desmantelamento da estrutura social e econômica local.
O objetivo do encontro, conforme explicado pelo representante do MPF, foi coletar informações e evidências que possam servir de base para futuras ações judiciais, visando a proteção dos direitos da comunidade. Antes do diálogo coletivo, a equipe do MPF verificou a proximidade entre a mina e a vila, observando plantações comprometidas e nuvens de poeira emanando do empreendimento, confirmando as denúncias dos residentes.
Poeira, Explosões e Adoecimento: Os Impactos Visíveis
A rotina da Comunidade Bom Jesus foi drasticamente alterada pela proximidade da cava da mina e da barragem de rejeitos, localizadas a cerca de dois quilômetros da vila. Moradores relataram que as explosões com dinamites, parte da operação mineradora, provocam tremores que causam rachaduras nas estruturas das casas, além de levantar densas nuvens de poeira que cobrem a comunidade durante a noite.
Os impactos na agricultura familiar são particularmente severos. Lavouras de hortaliças como alface e couve amanhecem frequentemente cobertas por resíduos da mineração, tornando-as impróprias para consumo e comercialização. A criação de animais também sofreu uma queda significativa, gerando prejuízos econômicos. Além das perdas financeiras, há uma crescente preocupação com a saúde pública, com relatos de aumento de doenças respiratórias, problemas gastrointestinais e casos de câncer, que a comunidade associa à contaminação da água e do ar.
A população local criticou veementemente os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da empresa, que, segundo eles, desconsideram a Vila Bom Jesus como Área de Influência Direta (AID) dos projetos. Um dos presentes expressou indignação com a afirmação dos relatórios técnicos de que a área da vila não seria afetada pelas operações.
Ameaça à Pesca Artesanal e Conflitos com Seguranças
Uma das queixas mais recorrentes durante a escuta pública veio dos pescadores artesanais. Moradores denunciaram que estão sendo impedidos de acessar o Rio Parauapebas, que tradicionalmente serve como sua principal fonte de alimento e renda. Os depoimentos indicam que guardas florestais e seguranças privados têm agido com truculência, confiscando equipamentos como motores, canoas, redes e até facas de trabalho.
Além do confisco, os seguranças teriam proferido ofensas contra as famílias que tentam pescar. Uma pescadora, residente na vila desde 1984, desabafou sobre a humilhação sofrida: “Nós não somos caçadores, somos pescadores. Infelizmente, estamos sendo muito humilhados e massacrados. Eles chegam chamando a gente de vagabundo, ameaçando com arma. Tiraram o nosso privilégio de obter o alimento da nossa família”. Outros pescadores também relataram que o rio está apresentando sinais de secagem e alteração de sua dinâmica, atribuídos aos rejeitos e obras da mineradora.
Ações do MPF e Busca por Diagnóstico Imparcial
O MPF mantém um procedimento instaurado desde 2023 para investigar os impactos da mineração na região e determinar as medidas necessárias para proteger a saúde, a subsistência e o modo de vida dos moradores. Para obter dados imparciais e fidedignos sobre esses danos, o órgão está coordenando a realização de um estudo técnico abrangente com pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O município de Canaã dos Carajás já se comprometeu a custear este estudo. O próximo passo, conforme detalhado pelo procurador Igor Spindola, será a visita da equipe da UFPA à comunidade para planejar a pesquisa. Este planejamento definirá quais aspectos precisam ser analisados para garantir um diagnóstico robusto e estabelecerá o orçamento necessário para a execução do trabalho.
O estudo contará com a participação de uma equipe técnica composta por biólogos e engenheiros sanitários, que farão análises detalhadas dos impactos ambientais na água e no solo. Adicionalmente, será solicitada uma perícia antropológica. Um antropólogo conversará individualmente com os moradores para registrar como era a vila antes e depois da chegada da mineração, mensurando os impactos sociais, econômicos e culturais. Com base neste estudo, o MPF poderá quantificar os danos sofridos e definir as providências cabíveis para defender os direitos da comunidade, exigindo as medidas de mitigação e compensação necessárias. Para mais informações sobre questões ambientais no Brasil, consulte Agência Brasil.
Fonte: correiodecarajas.com.br