A Polícia Federal (PF) solicitou o indiciamento do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa, no âmbito de uma investigação que apura a prática de mineração sem a devida licença ambiental. O relatório da PF sugere um suposto favorecimento a um empresário do setor, que estaria envolvido em atividades ilegais, com base em interceptações telefônicas e trocas de mensagens com o dirigente da autarquia.
Este desenvolvimento marca um ponto crucial na apuração de irregularidades no setor mineral, destacando a atuação da PF em coibir práticas que desrespeitam a legislação ambiental e os processos regulatórios. A investigação aponta para uma possível utilização indevida de influência dentro da administração pública federal.
Investigação da Polícia Federal e Detalhes da Operação
O inquérito policial que levou ao pedido de indiciamento foi instaurado para investigar irregularidades na Mina Granja Corumi, localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais. O pedido foi formalizado pela representação regional da PF no estado, como parte da Operação Parcours. Esta operação está interligada a outra ação policial de grande repercussão no setor, a Operação Rejeito, que resultou na prisão e afastamento de outro diretor da ANM, Caio Trivellato Seabra Filho, no ano passado.
No relatório mais recente, a PF afirma ter compilado um conjunto robusto de elementos técnicos, documentos e indícios de provas. Entre as evidências, destacam-se as trocas de mensagens telemáticas entre as pessoas supostamente envolvidas, que, segundo a polícia, indicam uma conduta controversa por parte de um agente público no âmbito da administração federal.
Suposto Favorecimento e Acesso Indevido
A investigação da Polícia Federal sugere que grupos econômicos teriam se valido do acesso privilegiado ao diretor da ANM para contornar a execução adequada de condicionantes ambientais. A prática envolveria o aproveitamento de matéria-prima proveniente de erosões e assoreamentos, simulando situações de emergência para obter autorizações pontuais que permitiriam a remoção e comercialização de minério.
O relatório da PF detalha uma aproximação considerada indevida entre o diretor-geral, Mauro Henrique Sousa, e o empresário Luis Fernando Franceschini da Rosa, proprietário das empresas Empabra e Green Metals. A suposta atuação de Sousa para beneficiar o grupo empresarial estaria concentrada no processo relacionado ao Plano de Fechamento de Mina (PFM), um documento essencial para a gestão ambiental de empreendimentos minerários.
Evidências e Comunicação entre Envolvidos
A Polícia Federal ressalta que localizou diversas mensagens e mais de 60 ligações telefônicas trocadas entre o diretor-geral da ANM e o empresário. Essas comunicações teriam ocorrido entre novembro de 2023 e março de 2025, período que coincide com o foco da investigação sobre as supostas irregularidades e o favorecimento.
A análise dessas interações é um dos pilares da argumentação da PF para o pedido de indiciamento, reforçando a tese de uma relação que extrapolaria os limites da legalidade e da ética na gestão pública do setor de mineração.
Posicionamento da Agência Nacional de Mineração
Em resposta às acusações, a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou uma nota oficial. A agência informou que o diretor-geral, Mauro Henrique Sousa, que se encontra em viagem ao exterior, não tem conhecimento formal do suposto indiciamento e, portanto, optou por não se manifestar sobre o tema neste momento. A ANM também esclareceu que não foi comunicada oficialmente sobre o relatório final da investigação da Polícia Federal.
A agência afirmou que está acompanhando os desdobramentos do caso e permanece à disposição das autoridades competentes para fornecer todas as informações que forem solicitadas no curso das investigações. A ANM reiterou seu compromisso em atuar no exercício de suas competências legais e regulatórias, adotando as medidas cabíveis sempre que formalmente demandada ou quando identificar situações que exijam providências. A Agência iNFRA acompanha o caso.
Fonte: agenciainfra.com
