O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar uma nova onda de invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá, situada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A medida visa conter o avanço de ocupações irregulares e garantir a integridade de um território que possui restrições de uso estabelecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para proteger grupos isolados.
Relatórios recentes apontam que a área tem sido alvo de desmatamento, abertura de estradas clandestinas e a instalação de acampamentos que reúnem cerca de 100 pessoas. A suspeita é que a criação de uma unidade de conservação estadual na região tenha estimulado uma corrida predatória por terras, resultando em loteamentos ilegais e ameaças diretas a servidores públicos que atuam no monitoramento da reserva.
Investigação sobre crimes ambientais e ameaças
O pedido de investigação, encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Altamira, busca identificar os responsáveis pela ocupação de terras da União. Além do desmatamento, o inquérito deve apurar episódios de vandalismo, como a destruição de porteiras de controle e a remoção de placas de sinalização oficial instaladas no perímetro da reserva.
As autoridades também investigam ameaças proferidas contra equipes da Funai durante as operações de fiscalização. O MPF sustenta que o cenário atual configura uma série de infrações, incluindo crimes ambientais e desobediência a normas administrativas de proteção territorial, o que exige uma resposta rigorosa das forças de segurança federais.
Reforço na fiscalização e segurança estadual
Para conter o avanço dos invasores, o MPF expediu recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). O órgão solicita que o Ibama elabore um plano emergencial de fiscalização para destruir estruturas e equipamentos utilizados em atividades ilegais, como garimpo e desmatamento.
À Segup, foi solicitado o envio imediato de efetivo da Polícia Militar para monitorar as vias de acesso ao território. O objetivo é garantir a segurança dos servidores e impedir que novas máquinas pesadas e grupos de invasores ingressem na área protegida, mantendo o controle sobre o fluxo de pessoas na região.
Prazos para resposta das autoridades
Os órgãos notificados possuem um prazo de cinco dias, a partir do recebimento das recomendações, para informar ao MPF se acatarão as medidas solicitadas. A falta de resposta ou a recusa em implementar as ações de proteção pode levar o Ministério Público Federal a judicializar a questão, buscando liminares para assegurar a preservação da terra indígena.
O caso, que tramita sob o Procedimento Administrativo nº 1.23.000.002009/2026-42, destaca a vulnerabilidade de áreas demarcadas diante de pressões econômicas locais. A proteção da Ituna-Itatá permanece como uma prioridade para evitar o contato forçado com povos isolados e a degradação irreversível da floresta.
Fonte: portalofato.com.br
