Contexto do impasse judicial na Volta Grande
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retomou, nesta quarta-feira (24 de junho), as discussões sobre a licença de instalação do Projeto Volta Grande. O empreendimento, de responsabilidade da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, está localizado na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O processo, que se estende por 14 anos, é marcado por sucessivas suspensões judiciais e tensões constantes com comunidades tradicionais da área.
A nova etapa do julgamento ocorre sob forte pressão de povos indígenas, que exigem a suspensão imediata da autorização emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Paralelamente, a empresa busca reverter 21 condicionantes socioambientais atreladas à licença, intensificando o debate jurídico sobre a viabilidade do projeto.
Impactos e questionamentos sobre o licenciamento
O Projeto Volta Grande é projetado para ser a maior operação de mineração de ouro a céu aberto do Brasil. Situado no sudoeste do Pará, o local de instalação é estrategicamente próximo a terras indígenas e à usina hidrelétrica de Belo Monte, o que eleva a complexidade dos impactos socioambientais esperados na região.
A discussão central no TRF1 gira em torno da validade da Licença de Instalação concedida pela Semas em abril de 2026. Questionamentos fundamentais incluem a falta de consulta adequada aos povos afetados e a metodologia utilizada no licenciamento. É importante ressaltar que a licença de instalação autoriza apenas obras de infraestrutura, não permitindo a extração mineral, que demandaria uma licença de operação distinta.
Competência federal e desdobramentos processuais
Embora o licenciamento tenha sido conduzido por um órgão estadual, a Justiça Federal assumiu o caso devido ao impacto direto em terras indígenas e no Rio Xingu, bens sob responsabilidade da União. A audiência de conciliação, realizada no Núcleo Central de Conciliação do TRF1, em Brasília, é vista como um passo decisivo que pode influenciar o julgamento de um recurso principal, agendado para 1º de julho.
Além da questão ambiental, o tribunal também monitora aspectos fundiários do projeto. Uma apelação envolvendo o contrato entre o Incra e a Belo Sun, sobre o uso de terras públicas federais, estava na pauta da 12ª Turma do TRF1. O julgamento foi retirado da pauta na noite de terça-feira (23) devido a pedidos de sustentação oral, mantendo o tema em aberto para análise nos próximos dias.
Posicionamento da empresa
Em nota oficial, a Belo Sun declarou que mantém o compromisso com o licenciamento ambiental, descrevendo o processo como sendo realizado de forma faseada e condicionada. A empresa segue aguardando as decisões judiciais para definir os próximos passos de suas operações no Pará. Para mais informações sobre o histórico do caso, consulte o portal G1 Pará.
Fonte: avozdoxingu.com.br
