A entrega de 18 novos títulos de domínio para comunidades quilombolas em seis estados brasileiros marcou um momento de grande celebração e esperança. O evento, que ocorreu na quinta-feira, 11, durante o encontro nacional de mulheres quilombolas no Distrito Federal, destacou a importância da regularização fundiária para a proteção e o desenvolvimento desses territórios tradicionais. A titulação, aguardada por anos, é vista como um ato de reparação histórica e um passo fundamental para garantir a segurança e o acesso a políticas públicas para milhares de famílias em todo o país. A reunião, que congregou mais de 600 mulheres, estendeu-se até o domingo, 14.
Avanço Histórico na Regularização Fundiária Quilombola
A coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, expressou grande emoção ao presenciar a titulação de três territórios que há muito tempo esperavam por essa oficialização. Em um gesto simbólico, ela abraçou o presidente Lula no palco, celebrando o que descreveu como um “feito histórico” durante o encontro. Para as comunidades do Marajó, a titulação tem um significado ainda mais profundo, sendo a primeira vez que a região recebe tal reconhecimento.
Carlene Printes enfatizou que a ausência de títulos deixava as comunidades vulneráveis a ameaças constantes de arrozeiros, fazendeiros e mineradoras, que buscam expandir suas atividades sobre terras ancestrais. A titulação oferece a segurança mínima necessária, impactando diretamente na proteção dos povos e abrindo portas para o acesso a políticas públicas essenciais.
A Voz das Comunidades Ameaçadas
Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, também presente ao evento, estava visivelmente eufórico. Ele descreveu o decreto como uma “resposta e um ato de reparação”, destacando o sofrimento contínuo de sua comunidade por ameaças de “todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros”. A comunidade de Santa Luzia, composta por 19 famílias e com um território de 526 hectares, vive da agricultura familiar e desempenha um papel crucial na proteção do bioma amazônico.
Moraes ressaltou que, embora o reconhecimento seja vital, apenas a demarcação de terra, sem a titulação completa, não garantia o acesso às políticas públicas necessárias, tornando este momento ainda mais significativo. A expectativa, segundo ele, era como “esperar um diamante que está se lapidando”, simbolizando a preciosidade e a importância desse reconhecimento oficial.
Ampliando Direitos em Diversos Estados
Além do Marajó, outras comunidades em diferentes estados também foram beneficiadas por essa onda de titulações. Adriana Ferreira da Silva, liderança da comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina, recebeu um título de terra e celebrou a chegada de políticas públicas, dedicando a conquista a mulheres que foram vítimas de violência, como Mãe Bernadete. Ela reforçou a importância da presença feminina em todos os espaços, afirmando que “não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”. No total, as áreas tituladas abrangem 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias, finalizando um longo processo de regularização fundiária que se estendeu por anos.
Novos Reconhecimentos e o Futuro das Terras Quilombolas
Durante o evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento para o território Porto Leocádio, em Goiás, que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Adicionalmente, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (Piauí), Baía Formosa (Rio de Janeiro), Sapatu (São Paulo), Sítio Grossos (Rio Grande do Norte) e Engenho da Cruz (Bahia).
Esses RTIDs, que contemplam cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares, são documentos fundamentais. Eles consistem em relatórios históricos e antropológicos que definem os marcos territoriais das áreas tradicionalmente ocupadas por famílias quilombolas, sendo um passo crucial para futuras titulações. Este avanço é um caminho para que mais títulos cheguem não apenas à Ilha do Marajó e ao Pará, mas a todas as comunidades quilombolas da Amazônia e do Brasil, fortalecendo a proteção de seus territórios e culturas.
Fonte: aprovinciadopara.com.br
