A tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que estabelece um piso salarial nacional para a categoria médica, enfrenta um novo obstáculo no Senado Federal. A iniciativa, que buscava celeridade na Comissão de Assuntos Sociais, foi alvo de um recurso articulado por parlamentares, gerando forte reação da Associação Médica Brasileira (AMB).
O movimento, liderado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), alterou o rito de tramitação da proposta. Ao protocolar o Recurso nº 6/2026, o grupo de parlamentares retirou o caráter terminativo da matéria, obrigando que o texto seja submetido à votação no plenário da Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Impacto do recurso na tramitação do piso salarial
A decisão de levar o projeto ao plenário é vista pela classe médica como uma manobra que posterga a valorização profissional. A AMB argumenta que o atraso prejudica a implementação de condições dignas de trabalho, essenciais para a fixação de médicos em regiões remotas do país.
Para a entidade, o piso salarial não é apenas uma questão de remuneração, mas um mecanismo estratégico para combater a precarização das relações laborais. A expectativa era de que a proposta avançasse com maior rapidez, garantindo segurança jurídica e melhores condições de assistência à população.
Articulação política e o papel do Senado
O Recurso nº 6/2026 contou com a assinatura de outros nove senadores, incluindo nomes de partidos governistas e aliados. Entre os signatários estão Alessandro Vieira (MDB-SE), Beto Faro (PT-PA), Camilo Santana (PT-CE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Jader Barbalho (MDB-PA), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jussara Lima (PSD-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Teresa Leitão (PT-PE).
Essa articulação demonstra a complexidade das negociações em torno de pautas corporativas no Congresso. A mudança de rito impõe um novo cronograma político, exigindo que a categoria mantenha o diálogo aberto com as lideranças partidárias para evitar que a proposta perca força ou sofra alterações significativas durante a tramitação em plenário.
Posicionamento da Associação Médica Brasileira
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, manifestou publicamente o descontentamento da entidade com o entrave. Em nota oficial, a associação reforçou que a valorização da Medicina é um pilar fundamental para a qualidade do atendimento prestado aos pacientes em todo o território nacional.
A entidade reafirmou que continuará monitorando de perto os desdobramentos no Senado. O objetivo é assegurar que o debate sobre a remuneração justa permaneça na pauta prioritária, garantindo que o exercício da profissão ocorra de forma ética, segura e com a estrutura necessária para o pleno desempenho das funções médicas. Para mais detalhes sobre o andamento legislativo, consulte o portal do Senado Federal.
Fonte: veja.abril.com.br
