A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está em fase de finalização de um programa comercial que visa oferecer descontos tarifários a seus grandes usuários. A iniciativa, que representa uma atualização significativa nas políticas da empresa após sua privatização, será submetida à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) nas próximas semanas. A expectativa é que a aprovação regulatória ocorra até o fim do segundo trimestre, permitindo que os benefícios entrem em vigor no segundo semestre do ano.
Este movimento da Sabesp busca atender a uma demanda de mercado há muito aguardada, especialmente por setores industriais e comerciais que representam um volume considerável de consumo de água e esgoto. A implementação de um sistema de descontos para esses segmentos é vista como um passo crucial para otimizar a gestão de recursos e alinhar a empresa às novas diretrizes de mercado.
Proposta de descontos para grandes consumidores
A iniciativa da Sabesp segue as determinações da Arsesp, estabelecidas pela Deliberação 1.796, que atualiza as regras para a concessão e fiscalização de descontos tarifários. O objetivo principal é adaptar a regulação ao novo cenário de operação da Sabesp, que concluiu seu processo de privatização em 2024. A proposta da companhia prevê a organização de usuários com características de consumo similares em “clusters”, facilitando a aplicação de políticas de desconto direcionadas.
A definição de “grandes usuários” foi revista e ampliada, abrangendo agora consumidores não residenciais com consumo superior a 1.000 metros cúbicos de água por mês. Este critério representa um aumento substancial em relação aos parâmetros anteriores, que consideravam volumes a partir de 100 metros cúbicos. A mudança reflete um foco mais preciso nos maiores consumidores, buscando um impacto mais significativo nas relações comerciais e na eficiência do sistema.
Expectativas e impacto financeiro
O diretor-presidente da Sabesp, Carlos Piani, expressou otimismo quanto à aprovação da proposta pela Arsesp, destacando a importância histórica da medida. “Para ser sincero, isso já deveria ter acontecido há muito tempo. Esse segmento do mercado está esperando por isso desde a privatização”, afirmou Piani durante teleconferência de resultados. Ele projeta que, com a aprovação até o fim do primeiro semestre, o programa de descontos estará plenamente operacional no segundo semestre, com reflexos positivos nos demonstrativos financeiros da companhia.
A implementação desses descontos é esperada para aliviar pressões significativas e atender a exigências de grandes clientes industriais e comerciais. A medida visa fortalecer o relacionamento da Sabesp com esses consumidores estratégicos, contribuindo para a sustentabilidade financeira e operacional da empresa no longo prazo. A clareza na política de descontos é vista como um fator chave para a satisfação do cliente e a estabilidade do mercado.
O programa UniversalizaSP e a expansão do saneamento
Em paralelo aos planos de descontos, a Sabesp acompanha de perto o desenvolvimento do programa UniversalizaSP, uma iniciativa governamental para expandir o acesso ao saneamento básico em municípios não atendidos pela companhia. A consulta pública sobre a minuta do contrato do Universaliza foi lançada no fim de abril, e a principal incógnita, segundo Piani, reside no número de cidades que optarão por aderir ao novo bloco de regionalização.
O governo de São Paulo idealiza reunir 274 municípios em um bloco único, que posteriormente será subdividido para leilões previstos para o segundo semestre. Este arranjo busca otimizar a gestão e o investimento em saneamento, promovendo a universalização dos serviços em todo o estado. A adesão dos municípios é crucial para o sucesso e a abrangência do programa.
Inovação na drenagem urbana
Um aspecto inovador do programa UniversalizaSP é a proposta da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de São Paulo de destinar parte da outorga paga pelas futuras concessionárias a uma conta específica para obras de drenagem. Essas obras, essenciais para prevenir alagamentos e inundações, serão executadas pelas operadoras privadas. A inclusão da drenagem em contratos de saneamento representa um avanço significativo, dada a carência de investimentos e a pouca representatividade de sua cobrança no país.
O presidente da Sabesp ressaltou a importância dessa inclusão, diferenciando-a do contrato de privatização da própria companhia. Embora a maioria dos termos do UniversalizaSP seja similar a modelos já conhecidos, a abordagem da drenagem é um diferencial positivo, indicando um esforço para abordar uma das frentes mais atrasadas do saneamento básico no Brasil. A Sabesp continua a monitorar e participar ativamente das discussões sobre o futuro do saneamento no estado.
Fonte: agenciainfra.com
