A busca por alívio nas despesas domésticas ganha destaque no Pará, onde um número expressivo de famílias elegíveis à Tarifa Social de Energia Elétrica ainda não se beneficiou do programa. Com a recente aplicação da bandeira tarifária amarela, que eleva o custo da energia, a adesão a este benefício se torna ainda mais crucial para o orçamento dos consumidores de baixa renda. A iniciativa oferece descontos significativos, podendo chegar à isenção total da conta de luz para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Levantamentos recentes apontam que, somente na Região Metropolitana de Belém e no Marajó, mais de 173 mil famílias com potencial direito ao benefício ainda não realizaram o cadastro. Este cenário reflete uma lacuna na disseminação da informação e no acesso aos mecanismos de registro, privando milhares de lares de uma economia substancial em um serviço essencial.
Desconto de energia: mais de 600 mil famílias no Pará ainda não se cadastraram
Apesar dos esforços para ampliar o acesso, o Pará enfrenta o desafio de incluir um vasto contingente de famílias na Tarifa Social de Energia. Mais de 600 mil famílias em todo o estado possuem o direito ao benefício, mas permanecem sem o cadastro ativo. A capital, Belém, concentra o maior número de potenciais beneficiários, com mais de 74 mil famílias aptas.
Outros municípios também apresentam um alto índice de não adesão. Ananindeua registra mais de 21 mil famílias que poderiam estar usufruindo do desconto, seguida por Breves, com cerca de 9,7 mil, e Marituba, com quase 8 mil. A lista de localidades com grande número de famílias elegíveis e não cadastradas se estende a Benevides, Oeiras do Pará, Santa Isabel, Curralinho, Salvaterra e Melgaço, evidenciando a necessidade de intensificar as campanhas de conscientização e facilitação do processo de inscrição.
Novas regras da Tarifa Social ampliam acesso ao benefício
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) implementou atualizações nas regras da Tarifa Social, tornando o programa ainda mais vantajoso para as famílias em situação de vulnerabilidade. As mudanças simplificaram a estrutura de descontos, estabelecendo uma faixa única de isenção que garante 100% de gratuidade na tarifa para o consumo de até 80 kWh por mês.
Essa medida representa um avanço significativo, pois, caso o consumo ultrapasse o limite de 80 kWh, apenas a diferença será cobrada na fatura, acrescida dos impostos e encargos setoriais. Segundo Luciana Carmo, Gerente de Relacionamento com Cliente da Equatorial, “A medida amplia o alcance social do programa e representa um alívio importante no orçamento de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade”. Essa simplificação visa facilitar a compreensão e o acesso ao benefício, garantindo que mais pessoas possam ter suas contas de energia reduzidas ou zeradas.
Quem pode solicitar a Tarifa Social de Energia?
Para ter direito à Tarifa Social, as famílias precisam atender a critérios específicos de elegibilidade. O programa é direcionado a diferentes grupos, visando amparar aqueles que mais necessitam de apoio para custear a energia elétrica.
Os principais grupos elegíveis incluem:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico, desde que se enquadrem nos demais critérios do programa.
- Famílias com renda de até três salários mínimos que possuam um integrante com doença, síndrome ou transtorno que exija o uso contínuo de aparelhos elétricos. Nesses casos, é indispensável apresentar um relatório médico que comprove a condição.
É fundamental ressaltar que o desconto é válido para apenas uma unidade consumidora por família, e a conta de energia deve estar no nome do titular do benefício. Além disso, o endereço do imóvel deve estar vinculado ao mesmo município do cadastro no CadÚnico, conforme reforçado por Luciana Carmo.
Passo a passo para garantir o benefício da Tarifa Social
O processo para solicitar a Tarifa Social de Energia é gratuito e pode ser realizado por diversos canais, facilitando o acesso dos interessados. A Equatorial Pará disponibiliza diferentes plataformas para que as famílias possam efetuar o cadastro e começar a usufruir dos descontos.
Os canais de atendimento incluem:
- O assistente virtual Clara, disponível via WhatsApp, pelo número (91) 3217-8200.
- As agências presenciais da distribuidora, onde o atendimento é feito pessoalmente.
- A Central de Atendimento, acessível pelo telefone 0800 091 0196.
- O site oficial da Equatorial Pará, pa.equatorialenergia.com.br, que oferece uma plataforma online para o registro.
- Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde o cadastro pode ser feito durante a atualização do CadÚnico.
Aproveitar esses canais é essencial para que as famílias elegíveis garantam o acesso à Tarifa Social e possam reduzir significativamente suas despesas com energia elétrica, contribuindo para uma melhor gestão do orçamento familiar.
Fonte: aprovinciadopara.com.br
