O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), por meio de sua Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Cetiea), tem intensificado uma pesquisa abrangente para mapear a realidade do trabalho infantil no estado do Pará. A iniciativa, que ouve diretamente crianças e adolescentes em escolas públicas, busca fornecer dados cruciais para a formulação de políticas públicas mais eficazes no combate à exploração de menores.
Recentemente, mais de 10 mil estudantes de escolas municipais e estaduais, tanto das zonas rural quanto urbana dos municípios de Bujaru e Concórdia do Pará, participaram da coleta de dados. Este esforço faz parte de um projeto maior que visa alcançar um número significativo de alunos, garantindo uma compreensão aprofundada do cenário local.
Metodologia Inovadora na Escuta de Crianças e Adolescentes
A pesquisa do TRT-8 se destaca por sua abordagem direta e sem intermediários, permitindo que as vozes das crianças e adolescentes sejam o foco principal do levantamento. O projeto, que teve início em abril de 2025, já alcançou mais de 50 mil estudantes em nove municípios paraenses, com a expectativa de cobrir 12 cidades até o final do primeiro semestre, incluindo localidades da Região Metropolitana de Belém.
A juíza do trabalho Vanilza Malcher, gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, enfatiza a importância dessa escuta. Segundo ela, a equipe entra nas salas de aula, explica os objetivos da pesquisa e ouve os alunos sem filtros, o que tem gerado relatos impactantes.
Um exemplo comovente foi a carta de um aluno de Bujaru, que expressou: “O trabalho infantil tira o tempo da gente ser criança. Mas a escola devolve esse tempo pra gente. Obrigado por vir nos proteger”. Este depoimento, lido pessoalmente à magistrada, ressalta o valor da educação como ferramenta de proteção e desenvolvimento.
Parcerias Estratégicas e Análise de Dados
A execução da pesquisa conta com o apoio fundamental de universidades parceiras, que mobilizam cerca de 150 universitários e professores para a aplicação dos questionários em campo. Após a coleta, os próprios acadêmicos são responsáveis pela tabulação dos dados, um processo que geralmente leva até 40 dias para ser concluído.
Essa colaboração não apenas agiliza o processo, mas também enriquece a análise com a expertise acadêmica. O apoio técnico do Dieese é crucial para a estruturação e interpretação dos dados, garantindo a precisão e a relevância das informações coletadas.
O Cenário do Trabalho Infantil no Pará e o Impacto da Pesquisa
Dados do IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2024), revelam um cenário preocupante no Pará. O estado registra cerca de 144 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, dos quais 34% estão envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho, colocando o Pará em primeiro lugar na Região Norte nesse triste ranking.
A pesquisa do TRT-8 visa identificar onde essas crianças e adolescentes estão e como o problema se manifesta em cada município. Os resultados obtidos são apresentados a diversas instâncias, como prefeituras, secretarias municipais, gestores escolares, universidades e representantes do poder legislativo local. Essa disseminação é vital para auxiliar no planejamento e implementação de ações e políticas públicas mais direcionadas à proteção da infância e adolescência, combatendo efetivamente a exploração.
Para mais informações sobre o combate ao trabalho infantil, visite o site do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: aprovinciadopara.com.br
