TSE cria conselho para monitorar inteligência artificial e desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. A medida, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (7), visa estabelecer uma estrutura dedicada ao monitoramento de riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de tecnologias emergentes durante as Eleições Gerais deste ano.
Com caráter consultivo, o grupo tem como missão principal assessorar a presidência da Corte na preservação da normalidade do processo eleitoral. A iniciativa busca fortalecer a resiliência do sistema democrático frente aos desafios impostos pela rápida disseminação de conteúdos sintéticos e narrativas falsas no ambiente digital.
Composição e atuação estratégica do novo órgão
O conselho será formado por especialistas de áreas multidisciplinares, incluindo tecnologia, segurança pública, direito eleitoral, comunicação e relações internacionais. A seleção dos integrantes ficará a cargo da presidência do TSE, sendo que o trabalho será exercido de forma voluntária pelos membros convidados.
As atribuições do colegiado abrangem o acompanhamento contínuo de fenômenos de desinformação, a formulação de recomendações técnicas para a Corte e a articulação de parcerias com universidades e entidades da sociedade civil. O órgão também terá o papel de fomentar iniciativas de educação digital voltadas à conscientização do eleitorado.
Cronograma e alinhamento com as normas eleitorais
O funcionamento do conselho está estruturado para ocorrer de forma sistemática, com reuniões mensais agendadas a partir de agosto. A vigência do grupo está prevista para se estender até dezembro de 2026, garantindo um acompanhamento de longo prazo sobre o impacto das tecnologias no cenário político nacional.
Esta medida complementa o conjunto de regras já estabelecido pelo TSE para o pleito de outubro. Entre as diretrizes vigentes, destaca-se a obrigatoriedade de rotulagem para conteúdos gerados por inteligência artificial, além da proibição expressa de materiais sintéticos que visem manipular a imagem de candidatos nos períodos críticos próximos à votação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
