Fiscalização rigorosa nas rodovias paraenses
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou as operações de controle de mercadorias em trânsito no Pará, resultando em uma série de apreensões de cargas de alto valor no último final de semana. As ações, coordenadas em diferentes pontos estratégicos do estado, visam combater a sonegação fiscal, o subfaturamento de mercadorias e a circulação de produtos com documentação inidônea.
Entre os itens retidos pelos agentes fiscais estão equipamentos pesados, veículos, produtos agrícolas e gado. As operações ocorreram em unidades como a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em Conceição do Araguaia, e nos postos fiscais de São Geraldo do Araguaia e do Gurupi, em Cachoeira do Piriá.
Irregularidades em equipamentos e subfaturamento
Uma das apreensões de maior vulto envolveu uma estação de tratamento de esgoto avaliada em R$ 1,1 milhão. Segundo a Sefa, a operação foi marcada por uma tentativa de subfaturamento, onde a nota fiscal de remessa declarava um valor de apenas R$ 50 mil, ignorando o montante real da transação original. A empresa, que já possuía histórico de autuações, teve um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) lavrado no valor de R$ 289.309,21.
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, a fiscalização também reteve duas escavadeiras hidráulicas sobre esteiras, avaliadas em mais de R$ 1,1 milhão. O problema identificado foi a ausência de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao estado do Pará, resultando em uma autuação de R$ 133.098,53.
Apreensões de veículos e produtos agropecuários
As ações de rotina também flagraram irregularidades no transporte de cargas menores e bens de consumo. Um veículo off-road novo, avaliado em R$ 257.990,00, foi apreendido por apresentar documentação fiscal incompatível com a operação interestadual. O transportador alegou que o veículo seria exposto em outro estado, mas a falta de conformidade tributária levou à lavratura de um TAD de R$ 55.725,84.
No setor agropecuário, foram retidas 37.970 kg de soja e 29 cabeças de gado. No caso da soja, o contribuinte não efetuou o pagamento do ICMS antecipado no prazo regulamentar, sendo autuado em R$ 12.757,92. Já o transporte de gado, avaliado em R$ 85.408,28, foi autuado por apresentar finalidade comercial disfarçada sob a condição de pessoa física, totalizando R$ 22.718,60 em impostos e multas devidos ao fisco estadual, conforme detalhado pela Agência Pará.
Fonte: correiodecarajas.com.br
