Funai enfrenta protesto de produtores rurais após ações de demarcação no Pará
Entidades do setor produtivo das regiões Transamazônica e Xingu organizam uma manifestação pacífica em frente à sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no sudoeste do Pará. O ato, agendado para esta sexta-feira (15/5), busca cobrar explicações das autoridades sobre procedimentos de demarcação iniciados recentemente na região da Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu.
A tensão na região escalou após agentes da Funai, com o apoio da Força Nacional, iniciarem trabalhos de campo em propriedades rurais na última quarta-feira (13). Registros em vídeo mostram o momento em que proprietários, estabelecidos na área há mais de três décadas, questionam a legalidade da presença dos agentes e a ausência de mandados judiciais específicos para a operação.
Conflito jurídico sobre a posse da terra
Os produtores rurais sustentam que as terras em questão foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda na década de 1970. Segundo os agricultores, existe um processo em tramitação na Justiça Federal que contesta a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba, reforçando a tese de que a área visitada não integra o território indígena.
Além da disputa pela posse, os moradores apontam irregularidades administrativas. Alegam que a portaria que fundamentaria o processo de demarcação estaria vencida há mais de cinco anos, sem que houvesse notificação oficial sobre renovações ou novas autorizações para a continuidade das atividades de campo.
Ação judicial e impacto nas famílias
O prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana, que também preside a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), anunciou que a assessoria jurídica do município ingressou com uma ação na Justiça Federal. O objetivo é a suspensão imediata das ações da Funai, classificadas pelo gestor como arbitrárias diante do impacto social na região.
O projeto de ampliação da área, conforme estudos citados pelos produtores, prevê três etapas distintas de execução:
- Primeira etapa: 15 mil hectares, afetando 27 famílias.
- Segunda etapa: 34 mil hectares, impactando 45 famílias.
- Terceira etapa: 45 mil hectares, atingindo cerca de 320 famílias.
Diálogo e ausência de posicionamento oficial
Após a repercussão das imagens, uma reunião foi agendada entre representantes da Funai e os agricultores para esta sexta-feira (15). O encontro visa esclarecer os trâmites do processo de demarcação. Até o momento, a Funai não emitiu nota oficial sobre as contestações ou sobre o andamento das operações na Volta Grande do Xingu.
Fonte: avozdoxingu.com.br
