O Brasil alcançou em 2024 o menor patamar na taxa de homicídios desde o início da série histórica do Atlas da Violência, que teve seu registro inicial em 2014. A pesquisa, realizada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou um cenário complexo, onde a redução dos crimes letais coexiste com um aumento preocupante na subnotificação de mortes violentas e uma persistente percepção de insegurança pela população.
Os dados mais recentes indicam que o país registrou 20,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, representando uma queda de 7,4% em comparação com 2023. Em números absolutos, foram contabilizados 42.590 homicídios em 2024, o que significa uma diminuição de 6,9%. Apesar da melhora nos indicadores oficiais, a análise aprofundada aponta para desafios significativos na compreensão da real dimensão da violência no território nacional.
Queda histórica nos homicídios e o cenário nacional
A análise do período de 2014 a 2024 demonstra uma redução consistente da violência letal no Brasil. A taxa nacional de homicídios apresentou uma queda de 33,4%, enquanto o número absoluto de homicídios diminuiu 29,6%. Essa tendência de declínio, embora notável, não foi uniforme em todo o país, revelando disparidades regionais importantes.
O estudo, fundamentado em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, destaca que a taxa de homicídios de 2024 é a mais baixa desde 1998. Contudo, a qualidade dos dados tem sido uma preocupação crescente para os pesquisadores, especialmente devido ao aumento das mortes violentas por causa indeterminada.
Desigualdades regionais persistem na violência letal
A melhora na taxa de homicídios em 2024 foi observada em grande parte do território nacional, mas com variações significativas entre os estados. Maranhão e Ceará foram as únicas unidades da Federação a registrar aumentos relevantes entre 2023 e 2024, com 7,6% e 5,2%, respectivamente, enquanto São Paulo manteve-se estável.
As quedas mais expressivas ocorreram em Amapá (-30,0%), Tocantins (-26,7%), Sergipe (-24,8%), Roraima (-22,8%) e Acre (-20,5%). Em termos absolutos, as maiores reduções foram no Rio de Janeiro (-772 casos), Bahia (-555), Rio Grande do Sul (-280), Goiás (-229) e Amazonas (-229).
Em 2024, as menores taxas oficiais de homicídios foram registradas em São Paulo (6,6 por 100 mil habitantes), Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3), Minas Gerais (12,8) e Rio Grande do Sul (15,2). Em contraste, as maiores taxas foram observadas no Amapá (45,7), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3). A concentração de 17 dos 20 municípios mais violentos com mais de 100 mil habitantes no Nordeste, e os 20 menos violentos no Sul e Sudeste, evidencia as profundas desigualdades socioeconômicas e institucionais que influenciam a criminalidade.
O desafio dos homicídios ocultos e a qualidade dos dados
Um dos pontos mais críticos levantados pelo Atlas da Violência é o aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), que somaram 3.311 casos em 2024, um crescimento de 23,8% em relação a 2023. Essas mortes, onde a causa básica do óbito (acidente, suicídio ou assassinato) não é identificada, dificultam o combate à violência e a formulação de políticas públicas eficazes.
Os pesquisadores estimam que, das 17.207 pessoas que morreram de forma violenta em 2024 sem causa determinada, quase metade (41%) correspondem a homicídios subnotificados, apelidados de
Fonte: correiodecarajas.com.br
